Alfandegamento de área portuária a título extraordinário e em caráter eventual.
IN MAPA 17/2011
Aprova o modelo de certificado de exportação de vinho e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia.
IN MAPA 18/2011
Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos - SMR, para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pera e marmelo da República da Argentina, com vistas ao programa de exportação das referidas frutas para o Brasil.
IN RFB 1.147/2011
Dispõe sobre o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM.
Portaria DRF/CAXIAS DO SUL 58/2011
Delega competência para a prática dos atos que menciona.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário, muito obrigado pela sua visita!