Infraero pode sair do Galeão

Autor(es): AGENCIA O GLOBO: Geralda Doca
O Globo - 28/04/2011

Modelo para Tom Jobim, ainda a ser definido, seria de concessão total

BRASÍLIA. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e o terminal de Confins (Belo Horizonte), que ainda não tiveram modelo de concessão definido, deverão ser privatizados no sistema porteira fechada, ou seja, toda a estrutura passaria à iniciativa privada - nos mesmos moldes de São Gonçalo do Amarante (RN). Isso significa que, aprovada esta modelagem, a Infraero vai se retirar totalmente da operação do Galeão, que está sob sua administração desde a construção.

Já os outros três terminais (Guarulhos, Viracopos e Brasília) serão parcialmente repassados, numa espécie de "concessão administrativa", em que os investidores serão remunerados pelo aluguel de áreas comerciais. Neste caso, as receitas operacionais (embarque, pouso e decolagem) serão arrecadadas pela Infraero.

- É neste modelo de concessão administrativa que as equipes interministeriais estão trabalhando para Guarulhos, Viracopos e Brasília - disse uma fonte envolvida nas discussões.

No caso de Guarulhos, por exemplo, onde o setor privado poderá construir apenas o terceiro terminal de passageiros, os técnicos estão estudando quanto tempo será necessário para que as receitas comerciais paguem o investimento realizado, ou se será preciso repassar ao investidor receitas com aluguel de lojas dos terminais já existentes. Em 2010, Guarulhos arrecadou R$275,7 milhões em receitas comerciais (35,78% do total). Já o aeroporto de Brasília levantou R$54,5 milhões com a locação de lojas (41,84%), segundo dados da Infraero.

Pressão de governadores é por privatização integral

Caso Galeão e Confins sejam integralmente repassados ao setor privado, proposta que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) levará à presidente da República, Dilma Rousseff, os novos gestores farão os investimentos necessários e vão explorar o serviço, tendo como contrapartida as receitas operacionais (tarifas) e comerciais dos dois aeroportos, por um determinado período de tempo.

Segundo fontes da Infraero, no Galeão são necessários investimentos de R$350 milhões no terminal 2. Já em Confins é necessário construir um novo terminal de passageiros, além de expandir as áreas de pista e pátio, o que demandaria R$400 milhões.
A pressão dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, é ingrediente a mais na decisão do governo de conceder integralmente os dois aeroportos ao setor privado. Segundo o secretário de Transporte do Rio, Júlio Lopes, essa medida é fundamental para aumentar a eficiência do Galeão.

Não tenho a menor dúvida de que o processo de concessão de todo o aeroporto vai gerar ganhos de escala em inúmeras áreas de operação - disse o secretário, acrescentando que o terminal de cargas está com 65% da capacidade ociosa em função dos preços altos cobrados pela Infraero.

subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas, Luiz Antonio Athayde, reforçou que a necessidade de concessão integral de Confins está ligada aos planos para região, de ser transformada em polo de alta tecnologia. Várias indústrias já estão em fase de instalação.

- Isso dará maior capacidade ao aeroporto de se transformar num motor de desenvolvimento e vai melhorar o atendimento durante a Copa.