Altera função de títulos no Cosif destinados ao registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório.
IN SDA/MAPA 15/2011
Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de mucuna (Mucuna bracteata) produzidas na Índia.
Portaria DRF/GUARULHOS 82/2011
Delega competências, em especial ao Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - SEORT e ao Chefe do Serviço de Fiscalização - Sefis, para a prática dos atos que menciona.
Portaria DRF/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 48/2011
Delega competências, em especial à Equipe Aduaneira - EAD e ao Chefe da Seção de Tecnologia e da Informação - SATEC, para a prática dos atos que menciona.
Convênio ICMS/CONFAZ 180/2010
Altera o Convênio ICMS 09/07, que autoriza os Estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais e na importação de medicamentos e equipamentos destinados a pesquisas que envolvam seres humanos, inclusive em programas de acesso expandido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário, muito obrigado pela sua visita!