MULTAS POR SONEGAR IMPOSTO PODEM CHEGAR A R$ 100 BI

LEÃO TEM FOME DE R$ 100 BI
Autor(es): Martha Beck
O Globo - 22/04/2011

A Receita Federal está apertando a fiscalização para tingir a meta de aplicar R$ 100 bilhões em multas a empresas e pessoas físicas este ano, volume acima do registrado em 2010, de R$ 90 bilhões. O resultado já está aparecendo neste início de ano: até março, as autuações a pessoas jurídicas cresceram 30% e a pessoas físicas, mais de 10%. Neste último caso, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas seguidos por profissionais liberais. As delegacias especializadas criadas pelo órgão para reforçar a vigilância a grandes empresas no Rio e em São Paulo já aplicaram, só este ano, R$ 10 bilhões em multas a 131 pessoas jurídicas, com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões. Até o fim de maio, serão outros R$ 6 bilhões. O coordenador de Fiscalização, Antonio Zomer, diz que a Receita terá uma malha fina para empresas, semelhante à de pessoas físicas. Outra novidade será o monitoramento de operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes.

Meta da Receita é aumentar volume de autuações este ano. Multas de delegacias especializadas chegam a R$10 bi

O reforço da Receita Federal na vigilância de grandes empresas, iniciado no fim do ano passado, já rendeu frutos. As duas delegacias de maiores contribuintes - criadas no Rio de Janeiro e em São Paulo no segundo semestre de 2010 - fizeram até agora autuações de nada menos que R$10 bilhões em 131 pessoas jurídicas. Além disso, multas que totalizam R$6 bilhões deverão ser aplicadas até o fim de maio, segundo dados obtidos com exclusividade pelo GLOBO. De acordo com o coordenador de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, a meta é chegar este ano a um total de autuações de empresas e pessoas físicas de R$100 bilhões. Em 2010, o volume foi de R$90 bilhões, praticamente igual ao de 2009 (R$90,4 bilhões).

Nos três primeiros meses deste ano, as autuações de empresas somaram R$17,6 bilhões, contra R$13,5 bilhões no mesmo período no ano passado. Isso representa uma alta de 30,3%. Já as pessoas físicas foram multadas em R$901,4 milhões este ano, contra R$1 bilhão em 2010. Entre as empresas, os setores mais autuados foram o de serviços financeiros (R$4,3 bilhões), indústria (R$4,2 bilhões) e comércio (R$3,2 bilhões). No caso das pessoas físicas, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas (R$246 milhões), seguidos por profissionais liberais (R$44,7 milhões) e profissionais do ensino técnico (R$37,5 milhões).

Nova malha fina para as empresas

Zomer afirma que ainda existem 377 investigações em andamento nas delegacias de maiores contribuintes do Rio e de São Paulo. Essas delegacias contam com 180 auditores especializados, que cuidam exclusivamente das investigações das chamadas pessoas jurídicas diferenciadas. São empresas acompanhadas com lupa pelo Fisco por reunirem algumas características: receita bruta anual acima de R$90 milhões, débitos tributários federais declarados superiores a R$9 milhões ou despesas com salários de funcionários maiores que R$15 milhões. O país tem hoje 12.153 empresas que passam por esse monitoramento e que, juntas, respondem por quase 70% da arrecadação.

A intenção da Receita é concluir 3.100 ações de fiscalização de grandes empresas este ano, incluindo não apenas o trabalho das delegacias de grandes contribuintes, mas também das demais unidades espalhadas pelo país. Zomer conta que acompanhar empresas de grande porte tem sido um desafio cada vez maior, pois esses contribuintes não praticam irregularidades fáceis de serem detectadas:

- O que ocorre hoje é um planejamento tributário complexo, que exige auditores cada vez mais especializados.

Entre as práticas que se tornaram comuns em grandes empresas estão operações de casa-e-separa, isto é, duas empresas criam uma terceira apenas para fazer uma venda de ativos e não ter que recolher Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Outra manobra é o uso de debêntures para remunerar administradores e pagar menos IR e incorporação às avessas, ou seja, uma empresa grande com prejuízo incorpora uma lucrativa para que possa abater, do imposto devido, seu saldo negativo.

O coordenador lembra que a Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas. Ela será montada com base nas declarações que as pessoas jurídicas precisam apresentar ao Leão a cada ano, entre as quais as do IRPJ, de serviços médicos (Dmed), de débitos e créditos tributários (DCTF) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Segundo Zomer, a nova malha vai passar a permitir, por exemplo, que a Receita verifique não apenas se as pessoas físicas declararam corretamente suas despesas médicas, mas se uma clínica informou ao Fisco tudo o que recebeu de seus clientes.

Compra de dólares será monitorada

Outra novidade na fiscalização será um monitoramento maior do fluxo cambial. A partir de agosto, os bancos terão que incluir na Declaração de Operações Financeiras (Dimof) todas as operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes (empresas e pessoas físicas).

- Isso vai permitir ao governo monitorar mais de perto o fluxo cambial - diz Zomer.

Segundo ele, será possível ao Fisco saber se uma pessoa física está fazendo alguma operação no mercado cambial incompatível com sua renda ou com o patrimônio declarado.