AUMENTA RESTRIÇÃO AO CRÉDITO EXTERNO

ENTRADA DE DÓLARES BATE RECORDE
Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília
Valor Econômico - 07/04/2011

O governo estendeu a incidência do IOF de 6% aos empréstimos externos com prazos de até dois anos, assim como para operações de repactuação e assunção de dívidas no exterior por empresas e bancos. Na semana passada, quando resolveu tributar os empréstimos em moeda estrangeira, o governo havia estabelecido que os contratos com prazos superiores a 360 dias estariam isentos. Ontem, apertou um pouco mais a medida e agora só operações acima de dois anos é que deixarão de recolher o imposto.

Essa é mais uma das ações que o governo vem adotando desde outubro do ano passado na tentativa de impor freios à apreciação do real. Este ano, até ontem, a moeda teve valorização de 3,22% em relação ao dólar. Se, por um lado, a apreciação pode ajudar o Banco Central na política de controle da inflação, por outro reduz a competitividade dos exportadores brasileiros e coloca o ministro da Fazenda sob pressão.

Ontem, no início da tarde, a assessoria do ministro Guido Mantega anunciou que às 18h30 ele divulgaria novas medidas cambiais. O dólar, que caía, interrompeu a queda e encerrou em R$ 1,6140, com alta de 0,31%. Os operadores de câmbio ficaram em estado de alerta. Após conhecer a medida, o mercado respirou e considerou-a de pouco efeito sobre o fluxo de dólares, que no primeiro trimestre atingiu espetaculares US$ 35,6 bilhões, 46% mais que todo o ingresso de 2010. "Foi o maior fluxo de dólares para o país em todos os tempos e isso exige do governo medidas para amenizar o impacto na economia", disse Mantega.

Mesmo a queda de US$ 16,8 bilhões para US$ 8,8 bilhões na posição vendida dos bancos este ano foi incapaz de segurar a cotação. "A medida é para desencorajar a tomada de crédito externo para os que fazem arbitragem", disse Mantega.

Ao reduzir o crédito externo, o governo está também diminuindo o fluxo de recursos para a expansão do crédito doméstico que, por sua vez, financia o aumento do consumo.

Apesar de o conjunto de medidas adotado pelo governo não impedir a alta do real, para o ministro, o fato é que se nada fosse feito, o dólar já estaria valendo R$ 1,50 ou menos.

A estratégia de agir a conta-gotas no mercado de câmbio se justifica, segundo Mantega, para preservar os dólares dos investimentos diretos no país e, em última instância, para não comprometer o financiamento do balanço de pagamentos.

O fluxo de dólares para o país bateu recorde no primeiro trimestre do ano. O saldo da movimentação de divisas (ingressos menos saídas) ficou positivo em US$ 35,592 bilhões entre janeiro e março, maior valor da série histórica do Banco Central (BC) para o período. O volume é mais que o dobro do recorde anterior, de 2006 (US$ 17,7 bilhões).

Em março, as entradas superaram as saídas em US$ 12,66 bilhões, resultado de US$ 37,969 bilhões em contratos de compra (entrada) menos US$ 28,972 bilhões em operações de retirada de capital (saída), segundo dados do BC.

A conta financeira, que registra a movimentação para aplicações em títulos e ações, além do investimento estrangeiro direto, teve fluxo positivo de US$ 8,997 bilhões.

Já a conta comercial, resultado das compras e vendas de bens e serviços feitas com o resto do mundo, teve saldo positivo de US$ 3,663 bilhões, com os exportadores se precavendo de medidas mais duras do governo e trazendo para o país parte dos seus dólares. Foi o maior volume trazido pelos empresários em anos.

Nas últimas semanas o fluxo de moeda estrangeira para o país viveu forte volatilidade, justamente pela expectativa de um maior controle de capital. A enxurrada de dólares no início do mês, da ordem de US$ 13 bilhões, foi uma consequência direta da tentativa de investidores de se antecipar a medidas mais duras por parte do governo, segundo fontes oficiais.

Após a taxação de 6% para os empréstimos externos de até um ano de prazo, no entanto, os aplicadores avaliaram que a artilharia do Ministério da Fazenda não era tão pesada quando se pensava e realizaram uma retirada de quase US$ 2,5 bilhões em cinco dias.

A volatilidade se manteve na última semana do mês, com o fluxo retornando ao patamar positivo em US$ 2,143 bilhões. No primeiro dia de abril, o fluxo voltou a ficar negativo, em US$ 365 milhões.

Como consequência do fluxo desproporcional, o BC teve que agir com mais vigor e adquiriu US$ 25,854 bilhões no primeiro trimestre do ano, sendo US$ 1,355 bilhão em contratos a termo de moedas. As reservas foram engordadas e atingiram US$ 316,892 bilhões no primeiro dia de abril.