Consórcios do trem-bala querem desoneração fiscal

Autor(es): André Borges | De Brasília
Valor Econômico - 08/04/2011

A pressão por redução de impostos ligados à importação de equipamentos pesados vai centralizar os debates nas próximas semanas entre o governo e os consórcios interessados em assumir o projeto do trem-bala que vai ligar Campinas ao Rio. Ontem, o governo oficializou o adiamento do leilão do trem de alta velocidade por 90 dias, conforme adiantou o Valor há uma semana. O recebimento de documentação e a abertura de propostas - que ocorreriam nos dias 11 e 29 de abril - foram remarcados para 11 e 29 de julho.

No pacote de desoneração tributária, os consórcios também querem incluir a redução dos índices exigidos para nacionalização de equipamentos. A regra atual fixa um aumento gradativo de componentes fabricados no Brasil ao longo da construção e operação do trem. O edital estabelece, por exemplo, que pelo menos 15% dos materiais usados no material rodante (trem) sejam fabricados no país no início da operação. Esse índice de nacionalização chegaria a 60% dos componentes no prazo final da concessão, que é de 40 anos.

Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), disse que há espaço para "ajustes" no edital, mas que até o momento nenhuma mudança foi prevista.

Nos últimos meses, o governo foi pressionado para alterar, inclusive, o modelo de concessão desenhado para o projeto. Empreiteiras e fabricantes de trens queriam convencer o governo a assumir 100% o risco da obra, contratando a todos apenas como fornecedores, ou seja, sem qualquer participação direta ou risco com o negócio. A alternativa foi descartada.

Quantos aos cortes de impostos, diz Figueiredo, não há muito espaço para grandes cortes. O trem-bala já está incluído no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), além da isenção de ICMS em São Paulo e Rio de Janeiro. "Já tivemos uma discussão com o Ministério da Fazenda e buscamos a desoneração que foi possível fazer, mas vamos analisar os pedidos", disse.

Qualquer alteração no edital pode ser feita até 15 dias antes da data de recebimento das propostas. Algumas demandas dos empresários, sinalizou o diretor da ANTT, não terão espaço sequer para discussão. Entre elas está a ampliação da linha de financiamento de R$ 20 bilhões pelo BNDES, MP aprovada esta semana pela Câmara e que segue para o Senado. "Quem quiser pegar mais recursos terá de buscar em outras linhas de crédito", disse Figueiredo. Nada muda também no aporte da estatal Etav previsto para o empreendimento, de R$ 3,4 bilhões, o que significa 10% do preço total calculado para o trem-bala, de R$ 34 bilhões. "Se o valor final do projeto for maior, a participação do governo será diluída", comentou.

Sejam quais forem as mudanças no edital, as próximas semanas serão marcadas pela corrida dos fabricantes de equipamentos por parcerias com as empreiteiras locais. São as construtoras que, agora, devem dar as cartas nas negociações em torno do TAV.

O segundo adiamento do trem-bala - o primeiro foi em novembro - não mexerá com o cronograma previsto para o início das obras, garante o governo. A previsão é de que as construções comecem no segundo semestre de 2012. Apesar de ter admitido na semana passada que o projeto não deveria ficar pronto para a Olimpíada de 2016, Figueiredo disse ontem que a meta será concluir a obra antes dos jogos.