Planalto estuda mudanças e Paulinho da Força ameaça com greves se o projeto não for alterado até marçoEnquanto líderes do governo, senadores e deputados se reúnem para analisar as propostas apresentadas pelos sindicatos dos portuários sobre a MP 595, que altera a regulação dos portos brasileiros, o movimento prepara uma lista de mudanças principais que são vistas como obrigatórias para dar continuidade ao processo da nova organização.
Isso respeitando o acordo de não fazer greve até o dia 15 de março. "Sexta temos uma reunião em Brasília, com a presença do relator da MP, o senador Eduardo Braga. E vamos apresentar uma lista de prioridades", explica Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP).
Entre todas as emendas e esclarecimentos exigidos, a liderança sindical elencou ao Brasil Econômico as mais delicadas. A primeira delas diz respeito ao esvaziamento da autoridade portuária.
Segundo os sindicatos,também não há clareza sobre quem será o responsável pela segurança, já que a MP não cita a guarda portuária.
Mas os portuários querem ainda a regulamentação da movimentação de carga de terceiros fora do porto organizado, além de garantias de contratação de trabalhadores avulsos pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e definições sobre o conselho de administração das empresas públicas.
"Temos que desarmar os espíritos e buscar uma negociação em cima das dúvidas, o que isso tudo pode provocar nos trabalhadores", completa Guterra.
Responsável por apresentar 29 emendas ao projeto inicial na Câmara, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, adota uma postura mais contundente caso o governo não recue.
"Tem inúmeras propostas, mas não abrimos mão de três, que é a contratação dos funcionários pelo OGMO, a paridade de custos dos portos públicos e privados, e os direitos trabalhista da convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)", afirma o deputado.
"Se até o dia 15 de março não entrarmos em acordo, o pau vai quebrar", avisa o líder sindical.
Citada constantemente pelos portuários, os responsáveis pelos OGMOs se mantêm passivos diante das negociações. Procurada pela reportagem, a diretoria do OGMO Santos, que atua no principal porto do país, preferiu se abster na questão. "Não nos cabe avaliar a MP 595. É a legislação em vigor e nós a observamos.
Não conhecemos as propostas apresentadas pelos sindicalistas", afirmou por nota enviada à reportagem.
Irredutível nesta questão, o governo procura uma maneira de acatar alguns pontos reivindicados.
"O clima está positivo para os portuários, pois mostramos a força da mobilização. As conversas devem ser
polêmicas. A ministra deve ter mudado sua opinião com a força da greve", analisa João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Ontem, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, teve em sua agenda várias reuniões sobre os portos. Em uma delas, conversou com Wilem Manteli, da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.
"Manifestamos nosso apoio integral à MP, que busca a competitividade. Também fizemos uma proposta para a renovação dos contratos de arrendamento que estão para vencer. Nossa ideia é prorrogar o contrato por mais 10 anos, dando tempo para o governo preparar um processo de licitação, sem prejudicar as empresas e o funcionamento, evitando uma série de processos judiciais", explica.
Para dar andamento aos debates, a Comissão Mista instalada para aprovação da MP deve traçar uma agenda de reuniões, e, amanhã, acontece a primeira reunião oficial da comissão para discussão das propostas.
Na sexta-feira, os representantes sindicais conversam com o senador Eduardo Braga, relator da MP, para entregar sua lista.
