Medidas podem levar os operadores portuários a atualizar seus serviços e instalações
Bruxelas propôs novas diretrizes e mudanças legais para “evitar possíveis abusos de preços por parte dos operadores com direitos exclusivos” nos portos da Europa.
A proposta exclui a movimentação de carga – um ponto violento de confronto com os sindicatos de trabalhadores portuários europeus no passado – e os serviços de passageiros de regras de acesso ao mercado.
A Comissão Europeia diz que o pacote legislativo vai permitir que os operadores portuários, atualizem seus serviços e instalações, e aumentem a sua autonomia financeira.
Segundo fontes ligadas ao assunto, as propostas trariam serviços portuários da Europa para o século 21, aumentando tanto as perspectivas de investimento e criação de emprego no setor.
Embora cerca de 74% das mercadorias que entram ou saem da Europa passem pelo mar, um quinto passa por três portas: Rotterdam,Hamburgo e Antuérpia.
A proposta amplia a liberdade de portas para cobrar taxas de infraestrutura e “reforça transparência” na forma que as taxas são definidas e na utilização dos recursos públicos.
O regulador de Bruxelas reconheceu que as autoridades portuárias da Europa estão “mais bem colocadas” para identificar as necessidades do usuário e para fixar as taxas.
Fonte: Guia Marítimo
