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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (4) que irá sancionar a medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para os portos brasileiros com vetos ainda hoje.
O anúncio foi feito durante discurso no lançamento do Plano Safra 2013/2014, para a agricultura, no Palácio do Planalto.
Depois, questionada quais seriam esses vetos, a presidente limitou-se a dizer que diria em tempo oportuno. “Aguardem, não sejam precipitados”, afirmou.
O prazo constitucional para o Palácio do Planalto sancionar a MP dos Portos se esgota nesta quarta-feira (5). Uma vez sancionada, com vetos, como Dilma indicou, os trechos vetados voltam ao Congresso para serem novamente analisados.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que esteve reunido com Dilma na última segunda-feira, a presidente não detalhou quais pontos seriam vetados. Mas disse que o Congresso irá analisá-los após conversa com líderes partidários, sob orientação do Palácio do Planalto.
Ainda sobre a conversa de ontem, em que também estiveram presentes o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Renan afirmou que tratou-se de uma reunião “institucional”, em que foram tratados assuntos como “a necessidade de harmonizarmos cada vez mais as relações entre os Poderes da República”.
“Está tudo em paz”, disse.
O desgaste na relação com o PMDB, sobretudo depois da votação da MP dos Portos e da derrubada das MPs que diminuíam as tarifas de energia elétrica, motivou a conversa.
Renan relatou não terem tratado do novo regime para trâmite de MPs, mas disse ter ouvido da presidente que a medida é “necessária”.
“A presidente disse que compreendeu perfeitamente a decisão do Senado, que não havia outra saída depois do esforço que nós fizemos para votar a MP dos Portos e que era importante que a Câmara redimensionasse esses prazos para que o Senado pudesse dessa forma exercer o seu papel”, completou.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Tai Nalon e Julia Borba
