Reintegra é prorrogado até 31 de dezembro e desoneração da folha chega ao varejo

Comex do Brasil

Novo Hamburgo – O Reintegra, programa de incentivo às exportações do governo federal que devolve 3% do faturamento total com exportações para a indústria exportadora, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2013. A medida, anunciada no Diário Oficial, será reatroativa a 4 de junho, quando venceu o benefício, é comemorada pela indústria calçadista.

O presidente-executivo Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, ressalta que a medida torna a indústria brasileira mais competitiva frente aos desafios impostos no mercado externo, que vão desde a oscilação cambial até a concorrência desleal aos produtos asiáticos. Segundo o executivo, “a prorrogação do Reintegra representa um importante benefício para o setor exportador brasileiro e demonstra que o governo federal está empenhado na desoneração da produção e das exportações”.

No prazo de vigência do benefício – de dezembro de 2011 até 3 de junho deste ano, a estimativa é de que já tenham sido devolvidos para a indústria calçadista brasileira mais de R$ 100 milhões.

Varejo

Ainda no âmbito da Medida Provisória nº 610/2013, que prorrogou o Reintegra, foi publicada a desoneração da folha de pagamento de diversos setores, entre eles o comércio calçadista. A partir de agora o varejo, a exemplo da indústria calçadista, poderá pagar a alíquota de 1% sobre a receita bruta em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de pagamento para o INSS.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abicalçados/Brazilian Footwear