Valor Econômico - 07/02/2013
A decisão chinesa de abrir investigação antidumping contra as exportações brasileiras de celulose é a primeira medida do gênero aberta pela China contra o Brasil, e, devido ao volume do comércio bilateral, casos como esse deverão ocorrer "com alguma frequência", disse a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, para o Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor. Informados do processo antidumping pelo governo chinês, na manhã de quarta-feira, os especialistas da secretaria de Comércio Exterior notaram que as autoridades chinesas têm exigências maiores que as brasileiras em processos do gênero.
"Chamam a atenção as diferenças entre as práticas chinesas e as nossas; em alguns aspectos são mais formalistas, mais rigorosos que nós", comentou a secretária de Comércio Exterior. As partes interessadas no processo, empresas potencialmente afetadas pelas possíveis medidas anti-dumping, tem de se habilitar previamente e em duas repartições diferentes, uma responsável pela investigação de possíveis danos aos produtores nacionais e outra pela análise dos preços, para constatação do dumping (venda a preços abaixo do normal). No Brasil, se a empresa exportou no período de investigação, ela se habilita automaticamente.
Os chineses exigem também a contratação de representante legal na China, exigência que aumenta os custos para defesa das empresas acusadas no processo, inexistente em outros países, como o Brasil. O ministério do Desenvolvimento, ao ser comunicado da decisão, informou à empresa afetada, a Bahia Specialty Celulose - fabricante de celulose do tipo solúvel - e à Bracelpa, associação do setor, e ofereceu apoio técnico e diplomático. Tatiana Prazeres afirma, porém, que o governo vê com "naturalidade".
"É natural, com a corrente de comércio que temos, que isso viesse a acontecer", comentou, ao Valor PRO. "Nossa preocupação é dar apoio externo para garantir que todos os processos formais atendam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)."
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Comércio Exterior tem feito convênios com outros países, que incluíram estágios e visitas técnicas a autoridades locais. "Esse esforço, com a China, será útil nesse momento", acredita a secretária, que espera maior facilidade de consultas e obtenção de informações. parte dos 157 novos analistas de comércio exterior aprovados recentemente em concurso será destinada a apoiar empresas brasileiras com dificuldades semelhantes nos mercados para exportações brasileiras, informou a secretária.
Pelas regras da OMC, a China tem até um ano e meio para concluir o processo, e pode determinar direitos antidumping (sobre-taxas de importação) nesse período. Os chineses são o principal alvo de medidas anti-dumping brasileiras, afetadas por um terço do total. A China, consolidada como principal mercado do Brasil no exterior, absorve 17% das exportações brasileiras, pouco mais de US$ 41 bilhões no ano passado. O Brasil, apesar da redução no comércio bilateral, com a crise, manteve, em 2012, um superávit de quase US$ 7 bilhões com os chineses.
