Valor Econômico - 05/02/2013
A governança global não é exatamente um tema atraente, porém tem ganhado bastante atenção ao longo dos últimos anos na medida em que a crise financeira global e a escolha de novos líderes para ocupar as principais instituições mundiais levantou dúvidas sobre a qualidade e legitimidade das instituições multilaterais. Agora é a vez da Organização Mundial do Comércio (OMC), com o fim do segundo mandato de Pascal Lamy. A decisão sobre quem será o próximo diretor geral da OMC é importante não só para a instituição, mas também para a economia mundial. Afinal, a liberalização do comércio e disciplinas da organização são ingredientes importantes de uma receita para uma economia mundial saudável.
O bom é que há um grande número de candidatos qualificados: nove - recorde na história da OMC (e de seu antecessor, o GATT - Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). Os candidatos são da América Latina (Brasil, Costa Rica, México), África (Gana, Quênia), Oriente Médio (Jordânia) e Ásia-Pacífico (Indonésia, Nova Zelândia, Coreia do Sul). Quatro dos candidatos ocupam atualmente posições ministeriais enquanto outros três são ex-ministros de comércio de seus países. Além disso, todos têm uma grande experiência em negociações comerciais.
O ruim é que o processo de seleção da OMC muitas vezes gera disputas amargas e as esperanças de se chegar a uma solução fácil e rápida não é das melhores se tomarmos a história como referência. A seleção de Renato Ruggiero em 1995, por exemplo, tornou-se um processo altamente politizado, levando a um acordo que limitou seu mandato a quatro anos, além de uma compreensão de que seu sucessor não poderia ser europeu. A próxima seleção (1998/1999) gerou uma batalha ainda mais desgastante. O conflito só foi resolvido ao dividir o mandato do diretor geral entre os dois principais candidatos: três anos para Mike Moore (Nova Zelândia) e três para Supachai Panitchpakdi (Tailândia).
Procedimentos de governança nas instituições Bretton Woods promovem a eficiência em detrimento da legitimidade política, enquanto na ONU gera resultados opostos. Já na Organização Mundial do Comércio, ocupam um espaço intermediário.
Esses fatos levaram os membros da OMC a repensar a esclarecer as regras no que diz respeito ao processo de seleção de seus dirigentes. Foi feita uma tentativa para tentar regulamentar o processo para a nomeação do diretor geral. Essas novas regras ditaram a seleção seguinte, nomeando Lamy em 2005 (que concorreu com candidatos do Brasil, República de Maurício e Uruguai).
Embora desta vez o processo todo tenha ocorrido de forma mais tranquila, não podemos atribuir isso, por si só, à reformulação da regulamentação. Afinal, ela simplesmente regularizou procedimentos para promover ações colaborativas, de consenso, em torno de um candidato.
Esse exercício colaborativo diferencia a OMC do modelo de governo de "dominância" que ainda prevalece nas instituições Bretton Woods - que, mesmo sendo contestada em seleções recentes, sempre gerou um diretor de gestão europeu para o FMI e um presidente americano para o Banco Mundial. É sabido que procedimentos de governança nas instituições Bretton Woods promovem a eficiência em detrimento da legitimidade política, enquanto a governança na ONU gera resultados opostos. Os procedimentos da OMC ocupam um espaço intermediário. Teoricamente, seus procedimentos colaborativos são baseados em uma cultura "sem veto, sem voto" que dificulta a legitimidade política, enquanto são feitos esforços para limitar um tipo de política como da ONU. Na prática, no entanto, o processo proporciona uma ampla margem de interpretação e uma utilização da influência política.
A fase-chave do processo será em abril e maio, quando o presidente do conselho geral da OMC, assistido por facilitadores (membros do Órgão de Solução de Controvérsias e da Revisão da Política Comercial), conduzirão "confessionários" com os embaixadores que representam os 158 membros. Nesses confessionários, os diplomatas indicam suas preferências, que são transmitidas de forma explícita ou codificada, e interpretadas pela comissão. São realizadas sucessivas rodadas de consultas até que haja um consenso sobre o candidato, e ele é então identificado.
A comunidade internacional está à procura de um candidato capaz de exercer uma liderança intelectual e demonstrar habilidades diplomáticas em favor da agenda comercial multilateral, mas que também seja um bom comunicador com sólidas competências gerenciais.
Os desafios agora incluem fechar a Rodada Doha, disciplinar a onda de acordos preferenciais e reacender o interesse do setor privado na OMC. Não há muito tempo pois é importante concluir o processo até 31 de maio - e o histórico da OMC em respeitar seus próprios prazos não é favorável - para que o novo DG comece a ajudar a preparar a 9ª Conferência Ministerial da OMC em Bali em dezembro deste ano.
No entanto, se o processo de seleção não for bem administrado, podemos repetir o passado e contaminar o sistema todo de modo negativo. O passado mostra como tem sido difícil o processo do consenso. Só nos resta esperar que todas as partes envolvidas irão refletir sobre experiências passadas, assim se esforçando para evitar um impasse. Então, que vença o melhor!
Carlos A. Primo Braga é professor de política econômica internacional do IMD e diretor do Evian Group @IMD, grupo internacional com o objetivo de promover a economia global de mercado justa e sustentável.
