A China obteve uma rara vitória contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), depois que um painel de arbitragem considerou ilegais as restrições norte-americanas sobre as importações de aves chinesas.
Geralmente os painéis desse tipo pedem que a parte ofensiva suspenda a medida considerada ilegal, mas, neste caso, o grupo de análise afirmou que não faria nenhuma recomendação, pois as referidas restrições dos Estados Unidos já expiraram.
Pequim acusou Washington de descumprir normas de comércio internacional por meio de diversas medidas, inclusive por um projeto de lei que resultou numa efetiva punição sobre as importações de aves da China. Os chineses chamaram as medidas de "claro protecionismo discriminativo".
Em 2004, China e Estados Unidos interromperam as importações de frango entre si, em meio a temores relacionados à disseminação da gripe aviária. Embora os embarques tenham sido retomados paulatinamente, autoridades de Pequim reclamam que os americanos continuam controlando o comércio de aves chinesas.
Os Estados Unidos argumentaram que adotaram "uma reação objetiva e baseada na ciência", permitida pelas regras da OMC, enquanto as autoridades do país examinam se o sistema de segurança alimentar chinês vai ao encontro dos níveis de proteção exigidos.
No entanto, o painel da OMC afirmou que as medidas de Washington foram ilegais porque não tiveram evidências científicas suficientes e porque não foram baseadas numa avaliação de risco dos alimentos. Também entendeu que, embora os EUA tenham permitido as compras de aves de outros membros da OMC, "impôs a proibição da importação de produtos de frango da China".
No início da semana, Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), disse que o Brasil pode ganhar mercado na China após o país decidir sobretaxar o frango produzido nos Estados Unidos. Turra disse que o Brasil deve ser beneficiado pela decisão do governo Chinês de adotar tarifas antidumping de 50,3% a 105,4% no frango norte-americano.
"Não significa que esse anúncio de tarifa seja uma vitória para nós, mas com certeza é uma facilidade para o Brasil, que está entrando de forma muito tranquila no mercado chinês", afirmou.
No ano passado, as vendas de frango brasileiro para a China somaram 28 mil toneladas. Para este ano, a previsão é de exportações brasileiras para a China de até 128 mil toneladas.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
