Imposto maior acaba com arbitragem de juro

Depois do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a vez a do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alertar sobre a possibilidade de aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o capital externo que vem buscar rendimento por aqui.

Além de falar sobre a possibilidade de aumento de tributação, Meirelles também falou sobre o uso do swap cambial reverso, instrumento na que prática significa a compra de dólares no mercado futuro.

Mas cabe lembrar que o swap reverso tem sua eficácia questionada no controle da valorização do real, pois seu modelo de remuneração estimula os agentes a derrubar o preço da moeda americana, depois de um breve período de alta. A fala do presidente do Banco Central não teve impacto no câmbio. O pregão de terça-feira foi morno, e o dólar fechou estável a R$ 1,710.
Novo governo precisa discutir modelo cambial
Alguma reação foi observada no pregão de juros futuros, onde os contratos de prazo mais dilatado apontaram para cima, mostrando desmanche de posições.

Conforme notou o economista-chefe do Banco Schahin, Sílvio Campos Neto, um aumento na alíquota do IOF equivale a uma redução direta no diferencial de juros entre o mercado local e o externo.

Esse tipo de medida acaba afugentando tanto o capital de curto prazo, também chamado de especulativo, quanto o capital de longo prazo. Em função disso, Neto não descarta a possibilidade de o governo trabalhar com taxas diferentes de IOF para capitais com prazos distintos de investimento. Algo como taxas maiores para prazos menores.

Ainda no capítulo IOF, o diretor-executivo da NGO Corretora, Sidnei Moura Nehme, não descarta uma elevação na alíquota desse imposto como forma de tirar atratividade das operações de arbitragem de taxa.

Pelas contas de Nehme, um IOF de 5% (atualmente a taxa é de 2%) deixa o rendimento do investimento externo em juros locais abaixo de 1%, ou até mesmo negativo dependendo do prazo considerado.

"O foco do país deve ser os investimentos de boa qualidade, os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs), que são produtivos, geram trabalho, renda e crescimento do PIB brasileiro", ressaltou o especialista.

No entanto, esse aumento de tributação, diz Nehme, deve ser pensando dentro de uma estratégia maior, visando a uma adaptação do sistema cambial brasileiro às condições vigentes no mercado externo.

Para o especialista, é preciso blindar melhor o cenário cambial brasileiro para que o país não seja machucado pelo confronto entre economias desenvolvidas, que querem exportar mais e comprar menos e já tomam medidas para viabilizar essa estratégia.




Para Nehme, o ponto mais contundente que precisa ser discutido é se o país tem condições de conviver com um sistema de câmbio flutuante dentro de um cenário em que não dispõe de poupança interna para suportar o excedente do fluxo cambial (compra dólares emitindo dívida) e se tem condições de controlar a inflação sem interligar política monetária com política cambial (usa o dólar como âncora inflacionária).

"Mas esta é uma discussão que envolverá tempo além do atual governo e que deve ser definida pelo novo governo. Não se trata de voltar ao passado, mas de construir um modelo próprio, híbrido, que defenda o mercado das manipulações especulativas e devolva ao governo a liderança sobre o mesmo", diz Nehme.

Eduardo Campos é repórter
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