Depois de ter ameaçado tomar novas medidas protecionistas contra produtos brasileiros, o governo argentino apontou a existência de dumping nas importações de acessórios de tubos de ferro maleável da Fundição Tupy, com sede em Joinville (SC).
O Ministério da Indústria autorizou a aplicação, por cinco anos, de uma sobretaxa de 143% às compras dos acessórios da Tupy. Segundo o ministério, fabricantes chineses também praticaram dumping e terão que pagar uma sobretaxa de 295%.
A medida é consequência de uma investigação, aberta em maio do ano passado, sobre práticas desleais de comércio na importação desses produtos. O relatório final da investigação conclui que a Tupy vendia suas mercadorias, na Argentina, abaixo dos preços cobrados no Brasil. Com isso, conquistou participação de 33% no mercado argentino. Os chineses alcançaram uma fatia de 44%.
Fontes do governo brasileiro explicaram que a aplicação da medida antidumping, formalizada na sexta-feira, já havia sido previamente comunicada ao Itamaraty há mais de um mês e se desvincula da recente ameaça sobre o aumento do protecionismo. Como justificativa, dizem que o governo argentino acaba de concluir outras duas investigações, sem adotar nenhum direito antidumping.
De janeiro a outubro, as importações de produtos brasileiros pela Argentina aumentaram 54%, na comparação com igual período do ano passado. Isso elevou o déficit com o Brasil para US$ 2,9 bilhões até outubro, e técnicos dos dois governos já dão como certo que o saldo será desfavorável em mais de US$ 3 bilhões em 2010.
Os técnicos brasileiros minimizaram a importância da nova medida antidumping, ressaltando o volume relativamente baixo de exportações do produto afetado. A preocupação é maior com um eventual freio na liberação das licenças não automáticas de importação, como forma de reverter o desequilíbrio comercial. Por isso, empresas brasileiras que exportam ao país vizinho têm sido consultadas nos últimos dias, mas até agora não foi constatada nenhuma mudança no ritmo de liberações pela alfândega argentina.
Em reunião com o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, no dia 5 de novembro, o ministro da Economia, Amado Boudou, e o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, advertiram sobre a possibilidade de novas medidas protecionistas contra importações brasileiras.
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner
De Buenos Aires
