ADE SRRF/3ª RF 02/2010
Declara o desalfandegamento da área do prédio do Ministério da Fazenda no Ceará onde funcionava o "Colis Postaux" de Fortaleza.
ADE SRRF/9ª RF 19/2010
Alfandegamento de instalação portuária de uso privativo misto.
Portaria ALF/PORTO DE FORTALEZA 73/2010
Institui o Grupo de Cooperação e Integração - GCI ALF/FOR - Sece/ABIN, da Alfândega do Porto de Fortaleza para desenvolver ações de cooperação e integração entre a ALF/FOR e a ABIN, objetivando o aumento da eficiência do controle aduaneiro jurisdicionado pela ALF/FOR, em especial através do gerenciamento de risco das operações que envolvam os delitos específicos do comércio exterior.
ADE COTIR 34/2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
