IN SDA/MAPA 29/2010
Altera o art. 5º da Instrução Normativa nº 28, de 05 de novembro de 2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de cebola (Allium cepa) (Categoria 3, Classe 4) produzidos no Peru.
Portaria INMETRO 429/2010
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.
Resolução ANTAQ 1.864/2010
Aprova a Norma para disciplinar o afretamento de embarcação para operar na Navegação Interior.
Resolução CAMEX 78/2010
Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para 2%, até 30 de junho de 2012, sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.
