Brasil e Argentina liberam parte de produtos retidos

Autor(es): Sergio Leo, Daniel Rittner e Sérgio Bueno | De Brasilia, Buenos Aires e Porto Alegre
Valor Econômico - 20/05/2011

Como "gesto de boa vontade", para facilitar a negociação da disputa comercial entre os dois países, os governos do Brasil e Argentina começaram, ontem, a liberar um número limitado de licenças de importação para mercadorias de lado a lado. Mais de 800, dos 3 mil automóveis argentinos retidos na fronteira foram liberados ontem à tarde, segundo os argentinos. A Argentina comprometeu-se a liberar também quantidade significativa de baterias, pneus e calçados brasileiros também barrados nas alfândegas.

O início da liberação de produtos afetados por barreiras burocráticas foi a pré-condição da secretária de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, para negociar uma resposta às queixas dos empresários brasileiros afetados pelas medidas protecionistas. O Brasil exigiu, então, liberação de produtos barrados pelos fiscais alfandegários, especialmente os retidos há mais de 60 dias, prazo máximo para concessão de licenças de importação autorizado pela organização Mundial do Comércio (OMC).

Na segunda e na terça-feira, em Buenos Aires, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, se reúnem para fechar um acordo que ponha fim aos atrasos na liberação de mercadorias na Argentina, e à retaliação do Brasil, que, a pretexto de monitorar as crescentes importações de automóveis, começou a exigir "anuência prévia" para autorizar entrada de carros no país.

Desde o endurecimento do Brasil no trato dos produtos argentinos, a Argentina começou a reduzir a quantidade retida de produtos como calçados, que tiveram acelerada a liberação de licenças de importação. Conforme o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, em meados de março os atrasos nas autorizações para embarque atingiam 1,8 milhão de pares, mas na semana passada, o volume caiu para 660 mil. Desse montante, 220 mil pares deveriam ter sido liberados entre fevereiro e abril e o restante no início de maio. Para Klein, o Brasil deve manter a posição firme contra os argentinos. "A única linguagem que eles entendem é a retaliação", disse o executivo.

Fontes do Ministério da Indústria argentino disseram que a Argentina também vai liberar nos próximos dias licenças não automáticas de importação cujo prazo de análise de 60 dias já havia sido ultrapassado, principalmente nos setores de máquinas agrícolas, alimentos e linha branca. No Brasil, chegou apenas a informação de que sapatos, baterias e pneus estariam entre os primeiros itens a serem liberados. Ao contrário do que esperam os argentinos, porém, está fora de questão liberar os automóveis retidos antes que se restabeleça a normalidade no fluxo de comércio entre os dois países.

O governo argentino tem a intenção de fazer uma discussão dos desequilíbrios "estruturais" no comércio com o Brasil, nas reuniões da próxima semana, não apenas das mais recentes barreiras protecionistas. Quer discutir, por exemplo, o peso do financiamento do BNDES nas exportações brasileiras que competem com similares argentinos.

O governo brasileiro chegará com um exemplo concreto de como tem dado atenção aos interesses do sócio no Mercosul: um grupo de parlamentares gaúchos que defende novas barreiras a produtos argentinos deve acompanhar Teixeira, que se reuniu com parte da bancada do Estado, para ouvir queixas contra a importação do arroz argentino. "O arroz argentino está entrando em grande quantidade, em plena safra no Rio Grande do Sul, deprimindo preços", reclama a senadora Ana Amélia (PP-RS), que participou da reunião com Teixeira, que disse que não vê condições de barrar o arroz argentino sem descumprir acordos internacionais.

O governo pretende manter o licenciamento não automático para os automóveis, embora cogite acelerar as liberações das licenças de importação. Seria uma forma de garantir que os argentinos não voltarão atrás no compromisso de evitar atrasos na entrada de produtos brasileiros no país. Os carros são o principal produto de exportação da Argentina para o Brasil.