Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC 323/2011
Aprova o Programa de Metas para Condicionadores de Ar.
Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC 324/2011
Aprova o Programa de Metas Para Aquecedores de Água a Gás.
Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC 324/2011
Aprova o Programa de Metas para Fogões e Fornos a Gás.
Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC 326/2011
Aprova o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores.
Resolução ANTAQ 2071/2011
Prorroga por mais 30 dias o prazo fixado pelo Aviso de Audiência Pública Antaq nº 1/2011, para recebimento de contribuições de melhoria da proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, aprovada pela Resolução Antaq nº 1.967/2011.
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