Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 20/05/2011
O Brasil contestou queixa da União Europeia (UE) de que as exportações europeias de aço para o país enfrentam barreiras técnicas e avisou que continuará fazendo controle aleatório das importações. A Eurofer, a central que representa o setor siderúrgico europeu, ficou irritada e acionou a UE depois que uma carga de 5 mil toneladas de uma siderúrgica alemã foi confiscada num porto no Brasil.
Em reunião bilateral em Paris, os europeus observaram que têm com o Brasil um acordo de reconhecimento mútuo de padrões técnicos, o que evita nova verificação do produto quando chega no país.
A Eurofer insistiu também na queixa contra a maneira como o Brasil age, pela demora na verificação das cargas, gerando custos para o exportador e na prática tornando inviáveis os negócios futuros. A delegação brasileira retrucou que o acordo não impede o país de usar medida aleatória e escolher uma entre dezenas de cargas para verificar se o que foi atestado pelo exportador é correto.
No caso específico reclamado pelos europeus, a carga não estava em conformidade com os documentos. Se um tubo de aço é detalhado como sendo de oito polegadas, a carga não pode ser composta por tubo de nove polegadas, por exemplo.
Esse exemplo de disputa pode se tornar cada vez mais comum no comércio internacional. De um lado, supostas barreiras não tarifárias pesam forte, mais que as alíquotas de importação. De outro, as fraudes parecem mais frequentes e exigem dos países importadores maior controle não só ter garantia sobre o produto, como para evitar ações desleais contra a indústria nacional.
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