Arrecadação cresce 10% acima da inflação e reforça tese de desaceleração fraca

Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília
Valor Econômico - 20/05/2011

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, reviu o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições para este ano. A previsão agora é de aumento real de 10% e nominal de 16%. Originalmente, o fisco estimava crescimento real de 9%, segundo dados divulgados ontem.

Em abril, a arrecadação federal atingiu o recorde de R$ 85,2 bilhões, com alta real de 10,3% (deflacionada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA) frente a igual mês de 2010. No acumulado de 2011, a receita tributária somou R$ 311,3 bilhões, valor 11,5% superior, em termos reais, ao verificado em idêntico período do ano passado.

Ao explicar os motivos que levam o Fisco federal a continuar registrando arrecadação recorde em meio a um conjunto de medidas adotadas para esfriar o nível de atividade, Barreto disse que há outros fatores que influenciam o comportamento dos tributos, que não exclusivamente a variação do PIB.

Entre esses fatores secundários, mas não desprezíveis, constam a maior receita com o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) após o fim das desonerações para automóveis, eletrodomésticos e móveis. Entre janeiro e abril, esse tributo arrecadou R$ 15 bilhões, desempenho 23% acima do verificado no primeiro quadrimestre de 2010, em termos reais.

A expressiva importação de bens de valor agregado também tem reforçado o caixa do governo. No acumulado até abril, o Imposto de Importação (II) e o IPI Vinculado à Importação geraram R$ 7,9 bilhões e R$ 4 bilhões, respectivamente. Esses resultados ficaram 21% e 19% maiores em comparação a igual período do ano anterior, em termos reais. "É notório o crescimento do volume das importações de produtos industrializados", observou Barreto.

Um terceiro fator de ampliação da arrecadação é o bom resultado de tributos vinculados à expansão do emprego e da renda. A Contribuição Previdenciária rendeu R$ 82 bilhões, 10% acima do registrado no primeiro quadrimestre de 2010, em termos reais. O Imposto de Renda Rendimentos do Trabalho subiu 14%, atingindo R$ 25 bilhões.

Como ainda não é possível precisar a intensidade da desaceleração da economia este ano, o governo enfrenta dificuldades em prever com exatidão o comportamento da receita. O secretário explicou que os indicadores de produção industrial, de vendas de bens e serviços e da massa salarial - que influenciam o comportamento do PIS/Cofins - mostraram crescimento decrescente ao longo dos quatro primeiros meses. "Há, sim, uma acomodação da atividade no ano", avaliou. Segundo ele, essa desaceleração tende a ficar mais nítida a partir de maio.

A Receita Federal anunciará nos próximos dias a redução a zero do PIS/Cofins para os tablets. A alíquota conjunta desses dois tributos é de 9,25%. O texto da medida provisória estabelecendo a desoneração foi concluído pelo Fisco e encaminhado a outras áreas do Ministério da Fazenda.

De acordo com Barreto, também está prevista a redução do IPI de 15% na produção e comercialização do equipamento. No entanto, o nível desse incentivo dependerá do índice de nacionalização da produção dos tablets em território nacional.