Debate sobre câmbio cabe ao FMI, diz relatório da OMC

Valor Econômico - 26/05/2011

O debate sobre possíveis "guerras cambiais" entre países deve ser travado fora da Organização Mundial do Comércio (OMC), até porque as ligações entre política de câmbio e política comercial "são muito menores do que parecem a princípio", concluíram especialistas a serviço da OMC. A conclusão faz parte do relatório final do grupo de especialistas de alto nível, coordenado pelo economista Jagdish Bhagwati e pelo ex-diretor-geral da OMC, Peter Sutherland.

O relatório, chamado "Última Chance para a Rodada Doha" não tem relação com o debate provocado pelo Brasil na OMC, para tratar dos efeitos do câmbio sobre o comércio mundial, na Comissão de Finanças e Comércio da organização. No início de maio, a delegação brasileira conseguiu aprovar na Comissão de Finanças e Comércio, uma parte da proposta do governo para iniciar na OMC estudos de dois anos sobre os efeitos comerciais do desalinhamento das moedas dos países sócios. O relatório de Bhagwati e Sutherland diz que o lugar para esse tipo de discussão é o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Argumentos populares sobre desalinhamento de moedas e guerras cambiais grosseiramente exageram a eficácia do uso da taxa de câmbio com propósitos de política comercial", diz o relatório, distribuído na terça-feira aos membros da OMC. Os autores desencorajam qualquer tentativa de levar à OMC a discussão sobre o efeito das moedas desvalorizadas como barreira comercial, argumentando que isso só complicaria as negociações na OMC.

O relatório, cujo principal objetivo é defender a conclusão da Rodada Doha de liberalização, paralisada desde 2006, dedica pouco menos de duas de suas 53 páginas para descartar a influência das políticas de câmbio como armas de incentivo a exportação e contenção de importações. Os autores reconhecem que a desvalorização das moedas teoricamente impulsiona exportações e desestimula importações, além de estimular medidas protecionistas pelo país com a moeda mais valorizada. Mas argumentam que há obstáculos fortes à manipulação do câmbio como instrumento de comércio.

Segundo defende o relatório, a política cambial não pode ser usada contra produtos específicos, e muitas vezes as empresas potencialmente beneficiadas pela desvalorização preferem não usar essa vantagem e manter os preços na moeda estrangeira com medo de mudanças posteriores. Além disso, em países onde é alto o conteúdo importado das mercadorias de exportação, a moeda desvalorizada torna mais caros os componentes e matérias primas, aumentando custos e anulando boa parte dos ganhos com a política cambial.

Os especialistas lembram também os efeitos macroeconômicos da desvalorização da moeda, como a inflação, que afetam a competitividade das exportações. Os especialistas afirmam que é muito difícil apontar com precisão o nível de desalinhamento entre as moedas e que, nesse caso, a instituição com maior legitimidade e especialização para esse trabalho é o FMI, não a OMC.

Os termos do relatório, severos em relação às ideias acalentadas no Brasil, de levar para a OMC a discussão cambial, mostra o tipo de dificuldades que a diplomacia brasileira enfrentará em Genebra para fazer avançar o debate iniciado na Comissão de Finanças e Comércio.