Subsídios ajudam estrangeiros a desembarcar no país

Valor Econômico - 02/05/2011

Subsídios e incentivos fiscais também contribuem para engrossar a relação de empresas que têm escolhido o Brasil para instalar seus centros tecnológicos. Segundo a pesquisa de inovação tecnológica (Pintec) 2008, do IBGE, o percentual de empresas inovadoras que utilizaram pelo menos um mecanismo de apoio governamental passou de 18,8%, entre 2003 e 2005, para 22,3% entre 2006 e 2008. Foram 9,2 mil empresas, das quais 8,7 mil do setor industrial.

Esse apoio se dá de várias maneiras. A chamada Lei do Bem, de 2005, é apontada pelas empresas como o principal mecanismo a que recorrem no país. Ela estabelece incentivos fiscais para que empresas privadas invistam em inovação tecnológica, incluindo deduções no Imposto de Renda das despesas em pesquisa e isenção de impostos para importação de equipamentos.

Relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a aplicação da Lei do Bem mostra que o total de empresas habilitadas a utilizar seus incentivos aumentou de 130, em 2006, para 542, em 2009. O investimento dessas empresas em P&D cresceu de R$ 2,2 bilhões em 2006, o equivalente a 0,09% do PIB, para R$ 8,33 bilhões em 2009, correspondentes a 0,27% do PIB. Por causa do impacto da crise econômica mundial, o valor aplicado em 2009 foi 5% menor do que no ano anterior. A renúncia fiscal do governo passou de R$ 229 milhões, em 2006, para R$ 1,38 bilhão em 2009.

"Antes o governo procurava atrair fábricas com incentivos. Agora, faz investimentos em conhecimento", diz Marcos Vinicius de Souza, diretor do departamento de fomento e inovação da Secretaria de Inovação do MDIC. Trata-se, diz ele, da costura de um pacote com várias instituições e governos estaduais, o que inclui linhas do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), laboratórios da Finep e as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados (Fapesp), para baixar os custos da instalação de centros de pesquisa.

"É importante que as empresas multinacionais desenvolvam tecnologias aqui, usando brasileiros para gerar esse conhecimento. A partir do momento em que o conhecimento se transforma em produtos, aí se dá o salto tecnológico", afirma o secretário.

As empresas que fabricam produtos com tecnologia digital, como computadores, telefones celulares e equipamentos digitais eletrônicos, se beneficiam dos incentivos da Lei de Informática, de 2001. Elas podem reduzir o peso do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), desde que invistam 5% do seu faturamento líquido em atividades de P&D. Já a Lei da Inovação, de 2004, estimula a inovação nas empresas por meio de projetos com universidades e institutos públicos de pesquisa.