Se você perseguir dois coelhos de uma vez só, ambos vão escapar. Pelo menos é o que garante o velho dito popular. Mesmo assim, isso é exatamente o que se exige que muitos governos façam: perseguir tanto o crescimento quanto a justa distribuição de renda. Os dois objetivos, embora não incompatíveis, são totalmente diferentes entre si, e poucos instrumentos de política econômica são capazes de ajudar a alcançá-los simultaneamente.
Essa ideia é de extrema relevância para a política comercial. Muitas pesquisas teóricas e empíricas demonstram que abrir o comércio exterior pode estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de um país. Mas aumentar o tamanho do bolo não é garantia de que ele será dividido de forma justa.
Da mesma forma, de um ponto de vista mundial, a abertura comercial pode contribuir para o crescimento da economia global como um todo, mas não garante que os benefícios serão distribuídos equitativamente entre os países. Alguns dizem que nenhum país perde, em termos absolutos, ao abrir o comércio; se assim fosse, não participariam de acordos de livre comércio. Apesar disso, a distribuição desigual dos benefícios permite supor que alguns países, principalmente os menos desenvolvidos, ganham pouco, em termos comparativos, e talvez sejam até prejudicados.
Um método melhor de tentar obter equilíbrio é dar aos países em desenvolvimento maior acesso aos mercados mundiais, entre os quais os de outros países em desenvolvimento. Mas, por enquanto, não há nem a vontade nem a energia para adotar esse enfoque.
Isso explica a crescente preocupação com o papel do comércio no desenvolvimento, apesar do fato evidente de que o crescimento do comércio mundial tirou centenas de milhões de pessoas da pobreza nas últimas décadas. Ao contrário da estrutura dos países considerados isoladamente, não existe uma autoridade central com poderes de fiscalizar a redistribuição de riqueza em todo o planeta. Por isso o problema da distribuição justa precisa ser abordado por meio das prerrogativas de desenvolvimento embutidas nas negociações comerciais.
Um aspecto fundamental dessas preocupações relativas ao desenvolvimento é identificar a existência do devido equilíbrio em todo acordo comercial. O "tratamento especial e diferenciado" é o termo técnico empregado nas negociações comerciais para indicar que balança precisa pender em favor dos países em desenvolvimento, com a magnitude desse tratamento a ser determinada pelos participantes das conversações. Mas, embora a tendência das atuais negociações comerciais de permitir que os países em desenvolvimento abram menos seus mercados do que outros ajude a conquistar mais equilíbrio, ela pode solapar os objetivos originais do acordo, de aumentar a eficiência e impulsionar o crescimento. Além do mais, deixa de estimular a ampliação do comércio Sul-Sul.
E, no final, esse foco no aspecto defensivo da liberalização do comércio torna as negociações mais difíceis. Por exemplo, uma das questões decisivas a barrar os avanços das negociações de livre comércio da Agenda de Desenvolvimento de Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC) se concentra no grau pelo qual os principais países em desenvolvimento deveriam abrir seus mercados.
Um método melhor de tentar obter equilíbrio é dar aos países em desenvolvimento maior acesso aos mercados mundiais, entre os quais os de outros países em desenvolvimento. Mas, por enquanto, não há nem a vontade nem a energia para adotar esse enfoque. E, para países em desenvolvimento com pouca capacidade na ponta da oferta, o maior acesso ao mercado mundial é uma questão irrelevante, uma vez que eles continuam longe de sequer avaliar qual deveria ser o tamanho da parte deles.
Isso levanta outra preocupação. Pelo fato de a "ajuda ao comércio exterior" - a assistência a países em desenvolvimento que pretende atenuar suas limitações relativas ao comércio exterior - assumir a forma de ajuda financeira, uma questão prática é se os doadores poderão manter seu nível de financiamento, em vista das atuais dificuldades econômicas.
Entre as principais instituições multilaterais, a OMC mantém a autoridade sobre o comércio. São o Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional (FMI) que estão mais bem-equipados para administrar as questões de ajuda. No âmbito dos governos-membros, as relações com a OMC são normalmente responsabilidade do Ministério do Comércio ou das Relações Exteriores, enquanto as instituições financeiras multilaterais, entre as quais os bancos de desenvolvimento regionais, são, normalmente, responsabilidade do Ministério da Fazenda.
Portanto, a ajuda ao comércio exterior, uma das principais tarefas da agenda da OMC, tem laços institucionais frágeis com as negociações comerciais. Na verdade, seria mais exato dizer que é totalmente separada.
A solução factível é uma coordenação mais eficaz entre as instituições em questão. O Acordo de Marrakesh1, que criou a OMC como sucessora do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês) em 1994, fixa o objetivo de obter maior grau de coerência entre a OMC e outras agências internacionais. Uma das iniciativas especialmente dignas de nota é o Quadro Ampliado de Integração para os países menos desenvolvidos, que abrange amplo compromisso e coordenação entre órgãos parceiros, entre os quais o FMI, a Unctad, agência da ONU para comércio e desenvolvimento, o Banco Mundial e a OMC.
Um enfoque mais ambicioso seria vincular explicitamente a ajuda e o comércio exterior. Um mecanismo concreto de crédito em acordos comerciais merece ser seriamente estudado, especialmente em áreas como a de negociações de facilitação de comércio da OMC, em que o aumento da capacidade em países em desenvolvimento é uma questão chave.
Pedir doações dos países-membros seria, no entanto, um passo na direção errada, uma vez que a OMC não é um órgão assistencial. Em vez disso, os acordos comerciais da OMC poderiam criar laços eficientes com bancos de desenvolvimento multilaterais e regionais, ajudando assim a concretizar o princípio de coordenação internacional mais estreita formulado no Acordo de Marrakesh.
É possível capturar os dois coelhos do comércio internacional. Mas fazer isso exige abordagens inovadoras que ajudem a assegurar que o comércio exterior atenda aos países em desenvolvimento, e não o contrário. (Tradução de Rachel Warszawski)
Taeho Bark é ministro do Comércio Exterior da República da Coreia e candidato ao cargo de diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC). Copyright: Project Syndicate, 2013.
