Segundo a autoridade monetária, nenhuma instituição individual terá necessidades de capital até 2016.O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (1/3) um conjunto de resoluções e circulares implantando as recomendações de Basileia III no Brasil.
O acordo de Basileia III foi uma resposta dos órgãos regulatórios mundiais à crise internacional, recomendando um aumento na qualidade e quantidade de capital das instituições financeiras para torná-las mais resistentes a choques.
"O acordo de Basiléia III vai ajudar a prevenir futuras crises financeiras graves", diz Luiz Awazu Pereira da Silva, diretor de Regulação do Sistema Financeiro.
A norma prevê uma elevação da quantidade de capital que os bancos devem manter em relação a seus ativos, bem como uma exigência maior em relação à qualidade desse capital.
Além disso, será necessária a constituição de colchões de liquidez adicionais, que poderão ser exigidos durante ciclos de expansão.
"No caso do Brasil, as deduções mais significativas referem-se a créditos tributários, ativos intangíveis e investimentos em empresas não controladas que atuam no ramo segurador", diz o BC.
Segundo o BC, nenhuma instituição individual terá necessidades de capital até 2016. A partir daí, alguns bancos precisarão, em conjunto, de R$ 2,9 bilhões em 2017, R$ 5,1 bilhões em 2018 e R$ 6,7 bilhões em 2019.
Isso representa, somado até 2019, cerca de R$ 15 bilhões, ou 2% do Patrimônio de Referência do sistema financeiro em 2012 (R$ 697 bilhões).
Segundo Awazu, o impacto das regras sobre a oferta de crédito deve ser neutro no Brasil.
"O nosso sistema financeiro nacional tem um elevado nível de provisões, liquidez e capital cuja qualidade respeita a nova definição de Basiléia III. Isso foi confirmado em Julho de 2012 pela avaliação externa feita pelo
FMI e Banco Mundial", disse Awazu.
