Ações contra importados caem por falta de provas

Quase metade dos pedidos da indústria para que sejam adotadas barreiras contra importados é rejeitada ou retirada pelos próprios empresários antes de se transformarem em investigação no Ministério do Desenvolvimento, informou ao Valor a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

A maioria dessas petições é arquivada após uma análise inicial, por não ser possível provar que as importações, mesmo em alta, foram a causa de problemas para seus competidores no Brasil ou causaram dano à produção nacional. "É uma angústia da indústria que chega até nós. O empresário vê o mercado se expandir, mas o seu crescimento não acompanha a demanda", explicou a secretária.

Das 497 petições encaminhadas desde 2005 ao governo, 210 já foram indeferidas ou retiradas pelos empresários, ao se constatar que tinham poucas chances de obter barreiras contra os importados. Foram abertas 250 investigações e 34 estão em análise. Desde 1988 foram abertas 480 investigações contra produtos importados. Destas, 162 terminaram sem a aplicação de medidas contra a concorrência estrangeira.
O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Fernando Pimentel, disse que setores com produção muito dispersa enfrentam mais dificuldades em comprovar danos, mesmo quando dados agregados mostram aumento de importações e queda na produção. "É difícil comprovar, em nível microeconômico, a situação de queda de produção e surto de importações que mostram os dados macroeconômicos", diz.

Sérgio / Valor Econômico