O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a redução da incidência de PIS/Cofins para o setor químico. Atualmente, a alíquota desses tributos paga pelo segmento é de 5,6%. Já nesse ano, essa taxa vai cair para 1%. A medida vale até 2015 e, em 2016, o tributo volta aos poucos para o patamar original. As empresas químicas voltarão a pagar a alíquota cheia, a de 5,6%, em 2018.
“Vamos reduzir o PIS/Cofins para 1% seja nas matérias-primas, como nafta e propano, e também na primeira geração, que é eteno e propeno, por exemplo”, disse Mantega.
O governo não irá reduzir o crédito de PIS/Cofins para o setor no período. Assim, as empresas ainda receberão 9,25% de crédito desses tributos, mesmo pagando uma alíquota menor.
Hoje, o setor paga 5,6% de PIS/Cofins e recebe um crédito de 9,25%, o que, na prática, significa um crédito de 3,65% - com a “diferença do crédito de PIS/Cofins ela [ a empresa] paga outros tributos”, explicou Mantega.
Com o estímulo do governo, essa diferença vai subir para 8,25%, ou seja, o segmento terá mais crédito para reduzir o pagamento de tributos. “Estamos reduzindo os custos da indústria química”, completou.
A partir de 2016, a alíquota do PIS/Cofins voltará a subir. Assim, o crédito tributário efetivo vai cair para 6,25% no ano; depois para 4,25% em 2017, voltando para o patamar normal (3,65%) em 2018.
Durante a vigência da medida, o governo espera que com o custo menor para a indústria, o setor vai aumentar o investimento e a competitividade. A competição com os produtos importados, disse Mantega, vai melhorar.
Mantega lembrou que o segmento tem um alto déficit comercial e hoje sofre “ameaça pelo barateamento do custo de insumos dos Estados Unidos”. “Temos que garantir a continuidade da indústria química brasileira”, completou.
(Thiago Resende, Leandra Perez e Edna Simão | Valor Econômico)
