Regime entra em vigor hoje e terá liberação de carga centralizada.
Novo regime. Porto do Rio de Janeiro visto da Ponte Rio Niterói. Foto: Pablo Jacob
A partir das 18h desta sexta-feira, os portos do Rio, de Santos e de Vitória começarão a funcionar ininterruptamente, ou seja, durante 24 horas e também aos sábados, domingos e feriados.
Até esta quinta-feira, as principais repartições públicas para as quais os navios que chegam ou partem têm de prestar anuência funcionavam, em geral, das 8h às 17h. Em maio, também os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza (CE) passarão a funcionar 24 horas.
Cada navio que passa pelo porto tem de pedir anuência a diversos órgãos de governo, dependendo de sua carga. São eles Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Agrícola, Vigilância Sanitária e Marinha, além da autoridade portuária local. Os custos com mais profissionais ou horas extras serão pagos pelos próprios órgãos envolvidos.
A medida eleva a capacidade dos portos sem, necessariamente, ter de exigir mais investimentos em infraestrutura. Com essa e outras medidas de gestão, os terminais brasileiros deverão ganhar, no curto prazo, um aumento de capacidade de movimentação de carga da ordem de 25%, informou ao GLOBO o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos (SEP).
— Ao funcionar 24 horas, a infraestrutura existente será otimizada e poderão ser evitadas filas e congestionamentos nas vias de acesso próximas aos portos. Um caminhão que vai levar uma carga a ser exportada não precisará passar pela Avenida Brasil no horário comercial — disse o ministro, usando o exemplo do porto carioca. — Acho até que o fluxo à noite tenderá a ser maior do que o do dia.
Firjan e CNA defendem medida
Para o ministro, será uma tendência natural que todos esses órgãos se concentrem em apenas um local físico dentro dos portos, sem que seja necessário que os responsáveis pelas embarcações tenham de passar por diversos guichês para chegar ou partir de um porto.
Segundo Cristino, a adoção de um sistema de funcionamento 24 horas nos portos, a partir desta sexta-feira, não tem relação com a inclusão dessa medida no relatório da Medida Provisória 595. A ação, segundo ele, já estava prevista e resulta de um processo que teve início em 2010 e que foi debatido nas primeiras reuniões da Conaportos, entidade criada no fim do ano passado para centralizar a gestão das autoridades portuárias.
Para a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o funcionamento 24 horas dos portos poderá elevar a capacidade de movimentação de contêineres no Brasil em 8 milhões de toneladas, ou o equivalente a US$ 2,5 bilhões por ano, entre importações e exportações. Também a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) defendia a adoção desse sistema, prevendo o fim de problemas para escoar safras.
Segundo a Secretaria dos Portos, a adoção dos períodos de 24 horas faz parte de um programa de inteligência logística adotado pela pasta, que inclui também o gerenciamento eletrônico de tráfego de navios (sistema VTMS), a coordenação do acesso terrestre de caminhões e trens aos portos para evitar filas e o sistema integrado de gestão de obras.
Fonte: O Globo, Por Danilo Fariello
