MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA - Folha de S.Paulo
O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ameaçou mais uma vez o governo com uma greve dos estivadores dos portos públicos caso a MP (medida provisória) dos Portos seja aprovada nesta terça-feira (14) sem contemplar reivindicações da categoria.
A principal reivindicação da Força Sindical é que o governo obrigue empresas que operam portos privados a contratarem os trabalhadores que hoje trabalham nos órgãos gestores de mão de obra dos portos públicos.
Segundo Paulinho, a medida estava contemplada no acordo feito entre trabalhadores e governo na comissão de análise da MP. Mas, para ele, o texto apresentado pelo relator Eduardo Braga (PMDB-AM) não é claro quanto a essa questão.
O objetivo do governo com a reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas dentro de portos públicos.
A emenda de Paulinho da Força é uma das oito que estavam na polêmica emenda aglutinativa feita pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que juntou pedidos de vários partidos num só texto. Segundo Paulinho, caso Cunha retire a emenda, ele vai apresentá-la individualmente. A emenda foi chamada pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) de "Tio Patinhas", porque, segundo ele, desfigura a MP e beneficia grupos empresariais. Cunha rebateu dizendo que Garotinho "batia carteira e gritava pega ladrão".
O governo tentou ontem um acordo com o líder do PMDB mas, até agora, não havia proposta fechada do partido, que reuniu sua bancada no início da tarde.
A sessão para votação da proposta na Câmara foi aberta por volta das 11h, mas ainda não havia quórum suficiente para que a MP seja votada. Um grupo já trabalha para que a medida não seja votada. Segundo o deputado federal Silvio Costa (PTB-PE), as modificações tornaram o texto pior que a lei atual por ceder aos trabalhadores e aumentar os custos de exportação. Além disso, segundo ele, o governo está ameaçando deputados da base que são contrários à medida.
"O governo cedeu ao lobby do Paulinho. Estamos trabalhando uma resistência congressual. Essa casa não é um departamento do Executivo", afirmou Costa reclamando da forma como o governo está lidando com os deputados.
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