Brasil diz à OMC que pode manter taxa antidumping sobre o PVC americano

Assis Moreira, de Genebra
23/10/2009

O Brasil avisou na Organização Mundial do Comércio (OMC) que uma sobretaxa antidumping aplicada sobre PVC americano, previsto para expirar em dezembro, poderá passar por revisão administrativa e continuar sendo aplicada. Os EUA tinham questionado o Brasil no Comitê de Medidas Antidumping, inconformados com a sobretaxa de até 16%. O PVC importado do México também é sobretaxado em até 18%, igualmente sob alegação de preço deslealmente baixo, que ameaça a indústria nacional.

O PVC é utilizado em construção civil e outras indústrias, que vão de brinquedo a calçados. No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou igualmente medidas antidumping sobre as importações de PVC-S originárias da China, de 10,5% a 21,6%, e da Coreia do Sul, de 18,9%.

Com a recessão global, as medidas antidumping aumentaram, sendo o principal instrumento de proteção comercial de boa parte dos países, provocando repetidos alertas da OMC para o risco de mais contenciosos.

Nesse contexto, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, disse que quem mais aplica medidas antidumping são países com tarifa baixa, e nesse caso são precisamente os industrializados. "Muitos usam mais antidumping, porque não têm mais a tarifa para protege-los", observou. "Mas os países em desenvolvimento estão usando agora com base nas regras. O Brasil usa de maneira legítima."

A Rodada Doha para liberalização do comércio mundial prevê um endurecimento das regras para utilizar antidumping. Só que a negociação global não anda. Na parte agrícola, de maior interesse do Brasil, está havendo um retrocesso, com os países ricos se tornando ainda mais protecionistas.
Um dos problemas é que, como os EUA não se engajam na negociação, países que tinham feito esforço para abrir parte do mercado, incluindo Canadá, Japão e europeus, agora estão aproveitando para recuar também. Para Azevedo, "um país-membro" com problemas políticos para vender a negociação global provoca o impasse em Doha e pode empurrar o fim da negociação para só dentro de alguns anos e não em 2010, como foi acertado pelos principais países.