Res. ANP 32/09
Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 5/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações das emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímero elastoméricos comercializadas, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.
Res. SDA 3/09
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no Município de Luz, do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de exportação de frutos frescos de cucurbitáceas para países que têm restrições quarentenárias com relação à referida praga.
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