Indústria elogia medidas para ajudar exportador

Conjuntura: Crédito barato e fim do prazo para uso de PIS e Cofins agradam

VALOR ECONÔMICO
Sergio Lamucci, Ana Paula Grabois e Danilo Fariello,
de São Paulo, Rio e Brasília
30/10/2009

Representantes da indústria elogiaram a intenção do governo de elevar o montante de empréstimos aos exportadores a juros subsidiados e de pôr fim ao prazo para que as empresas usem os seus créditos de PIS e de Cofins obtidos na aquisição de máquinas e equipamentos, como adiantou ontem ao Valor o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A avaliação é de que as medidas ajudam a melhorar a competitividade das companhias exportadoras, indicando que a administração federal está de fato empenhada em resolver as dificuldades de quem vende ao exterior - na semana passada, o governo passou a taxar em 2% o dinheiro estrangeiro que vem para a renda fixa ou para a Bolsa.

"Essas medidas são música para os ouvidos do exportador", disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, depois de muito tempo sem tomar iniciativas para proteger as empresas que vendem ao exterior, o governo dá sinais de ter "acordado" para os problemas das empresas exportadoras, que tem sofrido com a forte valorização do câmbio e a fraca demanda externa. Giannetti elogia especialmente a ideia de acabar com o prazo para a utilização dos créditos de PIS e de Cofins, que, para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode injetar R$ 6,5 bilhões por ano na economia.

"As ideias são um bom sinal", afirmou ele, que tem defendido a taxação do capital estrangeiro em renda fixa e ações, embora prefira uma alíquota mais alta que os 2%. Gianetti apontou também o risco de que se consolide uma trajetória deficitária na balança comercial brasileira. Na semana passada, o saldo já foi negativo em US$ 74 milhões.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, também recebeu de forma positiva as medidas do governo para compensar a perda de competitividade dos exportadores. "São medidas bem-vindas. É de grão em grão que a galinha enche o papo. Não é apenas uma medida de taxar operações financeiras com IOF. O governo está buscando um conjunto de alternativas, mas não se pode garantir que dará resultado."

Sobre a intenção do governo de diminuir o prazo de 12 meses para o uso dos créditos de PIS e Cofins na compra de máquinas e equipamentos, o vice-presidente da AEB se diz "altamente favorável", pois pode estimular o investimento. "É menos capital imobilizado e reduz o custo do investimento." Ele prevê, no entanto, que a redução do prazo vai ajudar apenas a incrementar o investimento de exportadores que produzem também para o mercado interno.

"Nas exportações de manufaturados, isso não surte efeito porque o câmbio tem afetado muito o setor. O investimento não vai responder", argumentou. Sobre a ideia do BNDES de diminuir os juros ao exportador, ele enxerga efeito de recuperação da rentabilidade do segmento, mas que será "insuficiente para compensar as perdas de competitividade por conta do câmbio".

Em relação à nova atuação do Banco Central, o vice-presidente da AEB avalia como uma mudança acertada de prumo. O BC, que antes tirava do mercado volume de dólares acima do excedente do fluxo cambial, passou a comprar menos que o superávit. "Não bastava o BC comprar excedente, porque ele corria atrás do mercado. Como teoria, a estratégia está correta, a ideia é que o mercado corra atrás do BC. Vamos ver se, na prática, funciona", afirmou.

Para o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, incentivos às exportações são muito bem-vindos. "A agenda de exportações tem de ser prioritária." Segundo ele, na sondagem trimestral do setor divulgada ontem pela CNI, todos os elementos são positivos, exceto as expectativas quando às exportações e os investimentos relacionados a elas. "Se as empresas não esperarem crescimento nas exportações, não tem porque elas investirem." Castelo Branco espera que o governo não deixe de agir para conter a valorização do real, que prejudica as exportações. Mas, se o câmbio flutuante impede o controle mais preciso da taxa, é fundamental que o governo atue em outras frentes para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, disse ele, citando a possibilidade de desoneração de exportações ou de estímulos específicos a quem atua no setor.

O fim do prazo para uso dos créditos de PIS e Cofins obtidos pelas empresas com a compra de máquinas e equipamentos é fundamental para os exportadores, diz ele. "Se eles não são usados, viram custo maior na cadeia do exportador." Para o economista da CNI, o uso desses créditos poderia ser ainda mais flexível, como a permissão para as empresas quitarem débitos com a Previdência Social.