Port. Interm. MDIC/MCT 180/09
Estabelece Processo Produtivo Básico para o produto módulo adaptador para conectividade em autorrádio, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Res. ANP 30/09
Retificação da publicação do DOU de 01/10/2009, que altera o art. 17 da Resolução ANP nº 16/2009, que estabelece regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador desse produto.
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