Governo não deve taxar minério exportado

VALOR ECONÔMICO

Reuters, de Brasília
22/10/2009

O Executivo não vai taxar as exportações de minério de ferro, mas não descartou a proposta de elevar a cobrança de royalties, disse à Reuters uma alta fonte do governo ontem. "Não haverá taxa para exportação de minérios", afirmou sob condição de anonimato. Com acesso às discussões, a fonte afirmou que a suposta proposta de taxar o setor serviu a um fim político: pressionar a Vale, então envolvida em uma polêmica com o governo sobre a gestão dos investimentos da companhia.

Maior importador de minério do mundo, a China reagiu à notícia de uma eventual tributação da ordem de 5%. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empresa não estava investindo o que podia no Brasil e teve um comportamento discutível durante a crise financeira internacional. Mas ao anunciar seu plano de investimento na última segunda-feira, a relação com a companhia "ficou resolvida."

O governo, por outro lado, ainda analisa a elevação da cobrança de royalties sobre o setor, demanda constante dos Estados que produzem minérios. A alteração seria feita no marco regulatório do setor de mineração, que está sendo elaborado. "Em relação aos royalties, ainda estamos vendo. A discussão não está madura o suficiente", disse. Segundo a fonte, mesmo que o governo decida atender esse pleito e apresente uma proposta ao Congresso, dificilmente ela seria aprovada até 2010, por conta das dificuldades que as eleições impõem sobra a agenda legislativa.