Sergipe reduz ICMS em 92% para atrair projetos

Marta Watanabe, de São Paulo
01/10/2009

VALOR ECONÔMICO

O governo sergipano quer atrair investimentos, principalmente na área química, de petróleo e gás, têxtil e de calçados. Para isso, oferece às empresas desconto de 92% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o secretário de Desenvolvimento do Estado, Jorge Santana de Oliveira, para conseguir o benefício a empresa precisa apresentar um projeto e cumprir alguns requisitos, como metas de geração de emprego. O Estado também tem implementado outros incentivos, diz, como um regime especial recém-aprovado para transformar Sergipe em um polo de cosméticos. Pelo regime, ficam desoneradas de ICMS as vendas dos centros de distribuição de cosméticos exclusivos.

Segundo Oliveira, a política tributária ajudou o Estado. Desde 2007, o Sergipe recebeu 40 novas indústrias, com geração de 4 mil empregos. Até o fim de 2010, acredita, devem se instalar outras cerca de 50 empresas, que resultarão em mais 6 mil novos empregos. O Estado também prepara a formação de um novo parque tecnológico para as áreas de tecnologia da informação, biotecnologia e petróleo e gás. O projeto, informa Oliveira, deve contar com financiamento de R$ 18 milhões do governo federal e investimentos estaduais iniciais de R$ 6 milhões ao ano.

Uma das estratégias do governo é também reforçar a concessão de crédito para instalação e expansão de micro, pequenas e médias empresas, diz Saumíneo da Silva Nascimento, presidente do Banco do Estado do Sergipe (Banese). Segundo ele, essa linha de crédito cresceu 35% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2008. O banco também oferece crédito para capital de giro e pessoas físicas. A meta do banco é fechar 2009 com a concessão total de R$ 900 milhões em créditos de recursos próprios, o que significa elevação de 40% em relação ao ano passado. "É uma elevação maior que a média, que está entre 11% e 15%."

O governador do Sergipe, Marcelo Déda, ressalta dados sócio-econômicos do Estado. Além da localização estratégica, ele lembra que Sergipe tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o maior PIB per capita do Nordeste.

Rinaldo Lopes, presidente da Crown Cork, fabricante de latas de alumínio para bebidas, diz que o que atraiu a empresa para o Sergipe foi boa localização, ao lado da qualidade de mão de obra e perspectiva de crescimento. A Crown investiu entre 2008 e 2009 cerca de R$ 120 milhões com a instalação de uma fábrica que deverá produzir este ano 1 bilhão de latas. Para o próximo ano, a previsão é elevação para 1,5 bilhão de latas. Segundo Lopes, a fábrica resultou em 85 empregos diretos e 70 indiretos.

Milton Cardoso, presidente da Vulcabras/Azaleia, conta que a companhia já decidiu, com a recuperação econômica, contratar 1, 8 mil novos trabalhadores em 2009. Desses, cerca de 1,7 mil vão para o Nordeste, sendo 400 para a planta de Sergipe. "As contratações vão para as fábricas maiores e mais competitivas", diz. Cardoso diz que o grupo não demitiu funcionários em função da crise e ainda pode decidir por novas contratações para 2010. "Depende um pouco da manutenção da recente medida antidumping concedida de forma provisória contra calçados chineses." Os investimentos em Sergipe foram discutidos ontem em seminário promovido pelo governo sergipano e por companhias instaladas no Estado, com apoio do Valor.