O Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2010 reuniu autoridades e parlamentares em sua solenidade de abertura, na noite deste domingo (7/11), em Florianópolis (SC). Em sua primeira edição após a unificação das entidades representativas do Fisco, o evento, que prossegue até o dia 13 de novembro, reuniu cerca de 700 Auditores-Fiscais. O tema deste ano é “O Auditor-Fiscal como Agente do Desenvolvimento Nacional”.
O presidente da DS (Delegacia Sindical) Florianópolis, Conrado Sanchez, foi o primeiro a falar e convidou a Classe a refletir sobre a contribuição do Auditor-Fiscal no desenvolvimento do país. Já o presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Jorge Cesar Costa, chamou atenção para o momento oportuno da realização deste Conaf, que é a troca na presidência da República. “A categoria dá neste encontro uma demonstração inequívoca do compromisso social que tem com esse país”, destacou Jorge Cesar.
O compromisso e a devoção dos Auditores-Fiscais com o país também foram destacados pelo 1º vice-presidente do Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, outro componente da mesa de abertura do encontro. “Prova de como os Auditores vestem a camisa do órgão é que completei 40 anos de Receita recentemente e constatei que ainda há 15 colegas que entraram comigo no órgão e ainda estão na ativa e só devem sair na (aposentadoria) compulsória”.
A solenidade de abertura do Conaf também foi prestigiada pelo deputado federal Décio Lima (PT/SC), que defendeu a importância da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186/07 para os Auditores-Fiscais. A PEC, de autoria do parlamentar catarinense, acrescenta os parágrafos 13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal, determinando a elaboração de lei complementar para fixar normas gerais aplicáveis à administração tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em seguida, o presidente da mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Ayrton Eduardo de Castro, parabenizou a organização do evento pela escolha dos temas e dos palestrantes que estarão no congresso. “Os temas que foram propostos são importantes não só para a Classe, mas também para a sociedade”, resumiu. O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Lauro Andrade, que representou o governo local, afirmou que o estado está orgulhoso por sediar o congresso. “Esperamos que esse evento resulte em ganhos para sociedade”.
Representando o secretário da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, o subsecretário de Gestão Corporativa da entidade, Auditor-Fiscal Marcelo Melo de Souza, citou alguns indicadores que norteiam o trabalho da Classe. “Temos como missão prover o Estado de recursos, de promover o desenvolvimento econômico e social e o controle aduaneiro com segurança e agilidade. Com esses indicadores, vemos o quanto o papel do Auditor-Fiscal é importante”. O subsecretário também citou a MP 507/10 e disse acreditar que a medida será muito discutida no congresso e revista pela administração.
Com saudosismo, o superintendente da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luiz Bernardi, relembrou o primeiro Conaf, ocorrido em 1989, em Brasília, fazendo referência a uma época em que Auditores-Fiscais da Previdência e da Receita Federal eram representados por entidades diferentes. “Tive o privilégio de presidir o primeiro Conaf, em que se discutiu o estatuto da entidade naquela época. Aqui, todos nós temos consciência do compromisso que temos com o país, a estabilidade econômica do Brasil passa pelo nosso trabalho”, afirmou o Auditor.
