Dificuldade para vender à UE

Correio Braziliense - 14/05/2011

Bloco está perto de tirar vantagens dadas ao Brasil como país pobre. China e Índia continuam favorecidas

A União Europeia (UE) planeja cortar de forma drástica as vantagens de que as exportações brasileiras dispõem no regime de preferências tarifárias comerciais, retirando-as também de Rússia e África do Sul. Por outro lado, a UE vai preservar esses mesmos benefícios para China e Índia, avisou ontem o secretário de Estado francês de Comércio Exterior, Pierre Lellouche. A Comissão Europeia propôs excluir a partir de 2014 quase uma centena de países da lista de 176 que se beneficiam do Regime de Preferências Generalizadas (GSP), ao estimar que seu atual desenvolvimento econômico não mais justifica o tratamento diferenciado, reservado inicialmente às nações pobres.

“Rússia, Brasil e África do Sul serão excluídos como outros países do Golfo, basicamente”, ressaltou Lellouche. “Índia e China continuarão se beneficiando de forma extremamente residual, com fortes exclusões setoriais”, acrescentou ele em Bruxelas. “Os novos critérios permitirão excluir 99% das importações chinesas e de 30% a 40% das indianas”, informou o secretário de Estado francês.

A China é o principal importador do bloco econômico europeu. Segundo dados do escritório Eurostat, as importações chinesas à zona do euro em 2009 somaram quase 159 bilhões de euros, contra 21,3 bilhões de euros para o caso do Brasil e 18,5 bilhões para a Índia.

Preocupação
O governo brasileiro anunciou esta semana que está preocupado com os planos da Comissão Europeia, advertindo que uma supressão das preferências tarifárias “pode levar a uma concentração ainda mais significativa de bens primários nas exportações brasileiras à UE”. O Brasil também questionou os “critérios” para definir os países que a Europa manterá no sistema de preferências, por considerar que estão incluídas entre algumas “economias muito competitivas”.

A proposta de Bruxelas, que será submetida à aprovação dos países-membros da UE, consiste em reduzir a lista de beneficiários a 80 países, retirando basicamente o que o Banco Mundial (Bird) classificou como economias de renda per capita média ou alta.

O mesmo argumento para retirar benefícios comerciais está sendo adotado pelos governos norte-americano e japonês. Com os europeus, levaram a questão à Organização Mundial do Comércio (OMC).