O futuro do Mercosul

DCI - 17/05/2011

As medidas adotadas semana passada - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de restrição à importação de veículos, com a inclusão desses bens no regime de licenciamento não automático, podem não ser uma retaliação ao governo da Argentina pelos limites impostos à entrada de alguns produtos brasileiros no país vizinho, como garante diplomaticamente o titular da Pasta, ministro Fernando Pimentel.

Mesmo assim, a atitude um tanto inédita no âmbito da política externa brasileira nos últimos tempos suscita algumas questões relacionadas ao futuro do Mercado Comum do Sul (Mercosul), colocado em banho-maria há vários anos pelas autoridades dos seus integrantes - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até semana passada a presidente Dilma Rousseff repetia o discurso de seu antecessor -da importância do Mercosul-, mas de pouca prática para transformar as palavras em decisões concretas. Aliás, este assunto foi um dos menos debatidos durante a corrida presidencial por todos os candidatos à sucessão de outubro passado.

Não é novidade que para ocupar uma boa posição no comércio internacional hoje é crucial possuir uma rede de acordos. Além do Mercosul, nosso carro-chefe, o Brasil mantém acordos de livre-comércio com cerca de dez principais economias sul-americanas, com a Índia e a União Aduaneira da África do Sul, além de União Européia e outras nações menores. Nesses tratados, o Brasil figura como integrante do bloco sul-americano. As medidas do MDIC aumentaram as dúvidas que envolvem o futuro do Mercosul. As divergências entre as duas principais economias da região são mais um claro exemplo das dificuldades dos países de construírem o que foi previsto em 1991, no Tratado de Assunção: que em 2006 estaria funcionando um mercado comum ou união aduaneira. O que teria exigido uma disciplina muito maior em termos de coordenação de políticas macroeconômicas e nas trocas comerciais desses países.

O episódio da semana passada estaria servindo de mote para o governo de Dilma sinalizar que vai deixar de lado - definitivamente - o projeto de aprofundamento da integração entre os vizinhos sul-americanos? Nessa hipótese, o Brasil estaria abrindo mão de um instrumento estratégico em termos de geopolítica, como o Mercosul? Seria mais vantajoso para o Brasil que o bloco regional sobrevivesse como uma área de livre-comércio, o que possibilitaria aos brasileiros avançar na negociação de acordos com EUA e União Europeia, minimizando a agenda sul-sul que predominou durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Com a palavra, o Itamaraty, o MDIC, o Palácio do Planalto.

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