Ar-condicionado Chinês no Gabinete do Ministro

O Globo - 05/08/2011

Em meio a uma guerra entre fabricantes nacionais e importadores, Ministério do Desenvolvimento compra 400 aparelhos fabricados na China

Edna Simão e Iuri Dantas / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O mercado de ar-condicionado split no Brasil está em pé de guerra. De um lado, sete multinacionais instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) pedem ao governo aumento de tributos como proteção contra a invasão de produtos chineses. Do outro, 22 empresas nacionais importadoras de aparelhos da China e da Coreia tentam barrar o movimento, alegando que a taxação criaria uma "reserva de mercado" e elevariam os preços para o consumidor.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sem se dar conta, contribuiu para apimentar ainda mais essa disputa: comprou 400 equipamentos de ar condicionado importados da China - dois deles instalados no gabinete do ministro Fernando Pimentel.

Nesta semana, os importadores brasileiros fizeram uma maratona de reuniões em Brasília para bombardear o pedido de aumento do Imposto de Importação (II) feito pelas companhias da Zona Franca. Na segunda-feira, técnicos do governo se reúnem para fechar uma lista de produtos que poderão ter imposto elevado. A lista segue depois para os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A proposta apresentada ao governo pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) é elevar o Imposto de Importação de algo entre 14% e 18% para 35%. Foi solicitado ainda aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20% para 35%, apenas para os importados.

"Fomos pegos de surpresa com o pedido da Zona Franca de Manaus", afirmou o presidente da Komeco, Denisson Moura de Freitas, que importa equipamentos de ar condicionado da China. Ele alega que as empresas da Zona Franca têm incentivos fiscais e apenas 30% das peças têm origem nacional.

"Chamam a gente de contrabandistas, mas pagamos mais impostos, contrabandistas são eles." Segundo Freitas, os importados não são mais baratos que os fabricados na Zona Franca porque a vantagem dos importadores com o dólar barato desaparece com a carga de tributos.

O empresário ressaltou, ainda, que se o governo aprovar o aumento de tributos haverá demissões entre os 3 mil empregados nas importadoras. Segundo ele, a Zona Franca emprega menos de 2 mil pessoas na fabricação de ar condicionado split.

Na avaliação do empresário, o governo precisa levar em conta que as importadoras pagam cerca de R$ 660 milhões em impostos por ano, ante R$ 84 milhões anuais pagos pelas empresas da Zona Franca de Manaus. Procurada para rebater as críticas, a Eletros não respondeu aos pedidos de entrevista.

Segundo o MDIC, um grupo interministerial discute o pedido da Eletros, mas não há decisão sobre o assunto. O ministério ressaltou, entretanto, que as regras da ZFM impedem a mera montagem de aparelhos de ar condicionado, e as empresas ali instaladas agregam valor aos produtos.