Autor(es): agência o globo: Rubens Barbosa
O Globo - 23/08/2011
A questão da competitividade na economia brasileira foi o tema central das discussões do 30º Encontro Nacional dos Exportadores (Enaex), realizado no Rio, na semana passada.
As causas da perda de competitividade, como a apreciação do câmbio, o custo Brasil , as altas taxas de juro e as dificuldades em avançar na inovação, foram tratadas de forma abrangente.
A combinação da apreciação do real com a desvalorização do dólar e do yuan resultou na erosão das tarifas de importação negociadas na OMC (tanto a aplicada, quanto a consolidada), segundo estudo da FGV. O custo Brasil ao invés de diminuir está aumentando. Custos adicionais cada vez mais afetam as empresas: guerra fiscal nos portos, a definição de novas regras para o aviso prévio e a eventual entrada em vigor da Resolução 158 da OIT que torna mais difícil a demissão e tantos problemas cria na França e na Itália.
Essa menor competitividade está acarretando perda de espaço no mercado interno e no exterior para produtos manufaturados, a reprimarização da pauta de exportação e a desindustrialização da indústria de transformação.
Foram também examinadas medidas tomadas recentemente pelo governo Dilma visando a uma nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Elas representam um primeiro passo na direção correta para contrabalançar a perda de competitividade e necessitam ser ampliadas.
A busca de novas ideias para melhorar a competitividade mostrou-se frustrante. Lembrei, talvez com alguma dose de ingenuidade, que as novas ideias são as velhas ideias, sobretudo a retomada das discussões sobre reformas que há quinze anos dormem nas gavetas do Executivo e do Legislativo: tributária, trabalhista, da previdência social e política deveriam voltar a ser negociadas por pressão da sociedade civil, dos empresários e dos sindicatos. Medidas no mercado futuro de moedas deveriam separar operações legítimas de hedge das especulativas. Na área da inovação, além do que já está sendo feito e da implementação das medidas de apoio agora adotadas, mas que somente terão efeito no longo prazo, são necessárias ações de promoção de investimento em inovação para aumentar a participação da empresa privada no total dos gastos com pesquisa e desenvolvimento.
Por último, referi-me a mudança na estrutura decisória governamental do comércio exterior. A notícia de que a presidente Dilma teve de intervir diretamente para que as medidas do Plano Brasil Maior pudessem ser anunciadas e tivessem significado real para o setor privado reforçou minha convicção de que comércio exterior deveria ser tratado de forma independente. Impõe-se a criação do cargo de presidente da Câmara de Comércio Exterior (Camex), subordinado diretamente à Presidência da República, para dar maior peso e força política ao setor, facilitar a coordenação dentro do governo e propiciar um comando unificado e efetivo, a exemplo do que ocorre nos EUA com o USTR, o verdadeiro ministro do comércio exterior.
O sucesso da política econômica nos últimos anos e o grande salto quantitativo do comércio exterior - que quadruplicou em oito anos escondem os problemas reais que afetam o setor. Sem as reformas, a perda da competitividade não será resolvida, nem no longo prazo, e até lá, como dizia Keynes, estaremos todos mortos (no caso, também a indústria brasileira).
Não posso deixar de observar que a agenda de discussões de comércio exterior é a mesma dos últimos quinze anos. Poucas foram as referências sobre as novas realidades globais. Estamos presenciando a mudança do eixo comercial do Atlântico para o Pacifico. A China tornou-se o novo polo dinâmico de crescimento da economia mundial e o grande fornecedor de produtos industriais, fazendo surgir um novo ordenamento produtivo no mundo. A demanda global para o Brasil está hoje na agroindústria e no setor de minérios, e, em breve, estará no petróleo, todos incorporando avanços significativos em inovação e com alto valor agregado. A indústria perde participação no PIB.
O que desejamos para o Brasil nesse novo quadro? Qual a estratégia e a nossa visão para o futuro? Esse é o nosso real desafio.
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