Investigações de dumping vão aumentar

Autor(es): Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 27/08/2011

- O Estado de S.Paulo

O governo brasileiro espera uma "explosão" de pedidos de investigação de fraudes e de dumping em importações nos próximos meses, em razão do aumento do consumo no Brasil, da valorização do real e da desaceleração das economias dos Estados Unidos e da Europa.

Ao mesmo tempo em que se prepara para adotar novos instrumentos legais, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, espera incorporar mais 120 investigadores aos 30 atuais a partir do início de 2012.

"Não tenho dúvidas de que o número de pedidos de investigação de fraudes, importação desleal e de dumping vai explodir", afirmou Felipe Hees, diretor do Decom, ao Estado. "O aumento da nossa estrutura vai significar uma mudança de paradigma na área de defesa comercial. Será uma revolução nesse setor."

Nas escrivaninhas do Decom, hoje, 30 investigadores estão trabalhando em 47 investigações de dumping - das quais nove relativas à China. Dentre as 79 medidas antidumping atualmente em vigor, 31 têm os produtos chineses como alvo.

O primeiro e único caso de fraude no registro da origem envolveu o imã de ferrite da China - anotado como proveniente de Taiwan. Oito pedidos de apuração de casos similares serão deliberados nos próximos meses.

Outra frente nova para o Decom está na suspeita de drible nas medidas antidumping . O primeiro caso em investigação, ainda em curso, diz respeito às importações de cobertores sintéticos do Uruguai e do Paraguai, supostamente fabricados com partes trazidas da China. O departamento ainda se vê às voltas com uma solicitação de salvaguardas, mantida por enquanto em sigilo.

Hees menciona o fato de o Brasil ter sido apontado pelo G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, como o campeão em medidas antidumping entre outubro de 2010 e abril deste ano, com 25 casos.

Esse pico, segundo ele, deveu-se à reorientação ao Brasil de embarques direcionados para a Europa e os EUA antes da recessão de 2008 e 2009. O desempenho frágil dessas economias este ano deverá gerar um novo volume acentuado de pedidos de investigação no Decom em 2012.

"Estamos colhendo agora, do ponto de vista da defesa comercial, os efeitos da crise de 2008", afirmou Hees.