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O Brasil estuda modificar as exigências de conteúdo nacional de seu regime automotivo, o Inovar Auto, de forma a beneficiar empresas do Mercosul, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, nesta quinta-feira (4).
A ideia é que o governo brasileiro passe a considerar itens fabricados em todo o bloco econômico para a composição do cálculo. Nos termos atuais do regime, há um limite de peças produzidas no Mercosul que podem ser contabilizadas.
Segundo Pimentel, a proposta partiu da Argentina em meio a negociações para definição de um novo acordo automotivo entre os dois países.
“O Brasil vai se tornar novamente um pólo exportador de veículos. E a Argentina quer participar desse esforço”, disse durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
O Inovar-Auto, em vigor desde o início deste ano, concede descontos tributários a montadoras que cumprirem metas de eficiência energética e conteúdo local.
Pimentel afirmou, contudo, que é preciso primeiro consultar o setor produtivo brasileiro sobre a proposta.
“Como hoje a indústria está definitivamente globalizada, acredito que remar contra essa corrente seria uma tolice. Mas é interessante remar fortalecendo o Mercosul e os países vizinhos que temos laços históricos de amizade e cooperação”, afirmou.
Brasil e Argentina vêm negociando um novo acordo automotivo. Pelos termos do vigente, passou a funcionar desde o dia 1º de julho o livre comércio de automóveis entre os dois países. A nação vizinha trabalha, no entanto, para alterar as bases do acordo.
“Para o Brasil, não há empecilhos para que se caminhe ao livre comércio. Para a Argentina, seria precipitado”, afirmou Pimentel.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Renata Agostini
