O Estado de S. Paulo - 29/01/2013
No ano passado, órgão confiscou R$ 2,025 bilhões em produtos, valor 36,5% superior ao de 2011
A apreensão de produtos contrabandeados pela área de fiscalização de comércio exterior da Receita Federal bateu recorde no ano passado. Em valores, o órgão confiscou R$ 2,025 bilhões, 36,5% a mais do que no ano anterior. Os veículos lideraram a lista, com R$ 147,7 milhões, ou 7,29% de tudo que a Receita recolheu em 2012.
Mais de 12 mil veículos foram apreendidos pela Receita, um aumento de 40% em relação a 2011. A maioria era usada como meio de transporte pelos contrabandistas. Há alguns anos, os ônibus eram os preferidos dos contraventores. Mas, no ano passado, apenas 320 ônibus foram retidos, enquanto 5.955 automóveis de passeio e 5.884 motos foram confiscados.
O órgão também recolheu sete aeronaves, resultado da Operação Pouso Forçado. Os jatos entravam irregularmente no País, sob regime especial de admissão temporária, como se pertencessem a empresas estrangeiras, mas eram de empresários brasileiros.
Segundo a Receita, 12 aeronaves foram enquadradas nessa situação, mas cinco, após o início da operação, não voltaram mais ao País.
Os cigarros continuam a fazer parte da lista de itens mais retidos pelo Fisco. Ao todo, foram 161.522.121 maços, o equivalente a mais de 3 bilhões de cigarros ilegais. Em valores, o montante representou R$ 134,5 milhões. Os eletrônicos aparecem em seguida, com R$ 117,9 milhões. Na lista dos produtos mais apreendidos, também se destacam vestuário, relógios, óculos de sol,bolsas, itens de informática, brinquedos e perfumes.
Remessa Postal. A Receita apertou o cerco contra os Correios e cobrou R$ 220,8 milhões em tributos de produtos importados pelos brasileiros via remessa postal no ano passado. É por esse meio que chegam as mercadorias vendidas pela internet em sites internacionais. O valor representa um crescimento de 73% nos impostos cobrados em relação a 2011.
Foram 14,4 milhões de remessas no ano passado, uma "explosão", segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho. Ele garantiu que 100% delas passaram por triagem. "Não tenham ilusões. Temos uma fiscalização que é presente", afirmou. Apenas presentes enviados por pessoa física com valor de até US$ 50,00 não são tributados.
Atrasos. Maior ação contra fraudes no comércio exterior da história da Receita, a Operação Maré Vermelha foi uma das responsáveis pelo aumento de 17,54% no tempo médio de despacho de importações no ano passado. O subsecretário admitiu que a greve dos auditores também contribuiu para esse atraso, embora os efeitos, segundo ele, não tenham sido "significativos".
Checcucci Filho afirmou que 12% de todas as importações e exportações despachadas no ano passado foram vistoriadas por fiscais ou tiveram os documentos analisàdos. De acordo com ele, a Receita trabalha para reduzir esse grau de seletividade. Para se ter uma ideia, em países como Estados Unidos, Japão, Reino Unido e França, esse nível varia de 3% a 5%.
Prática de dumping vai ser fiscalizada
• A Receita Federal vai criar este ano um sistema específico de fiscalização das medidas anti-dumping aplicadas pelo Brasil. A arrecadação com essa taxação (sobre exportação abaixo do preço de custo) apresentou uma queda de 1% em 2012, atingindo apenas R$ 276 milhões num total de R$ 93 bilhões de tributos vinculados ao comércio exterior recolhidos pelo Fisco no ano passado.
• A Receita Federal vai criar este ano um sistema específico de fiscalização das medidas anti-dumping aplicadas pelo Brasil. A arrecadação com essa taxação (sobre exportação abaixo do preço de custo) apresentou uma queda de 1% em 2012, atingindo apenas R$ 276 milhões num total de R$ 93 bilhões de tributos vinculados ao comércio exterior recolhidos pelo Fisco no ano passado.
