Valor Econômico - 21/01/2013
Por Marta Watanabe | De São Paulo
Os cem produtos que tiveram elevação do imposto de importação desde outubro já apresentaram redução no valor desembarcado. De outubro a dezembro do ano passado, a importação dos cem itens somou US$ 1,92 bilhão, uma redução de 16,4% em relação aos mesmos meses de 2011. No mesmo período, as importações brasileiras totais tiveram queda, mas bem menor, de 1,8%. Apesar de o governo ter divulgado a medida como instrumento de proteção comercial, o desempenho não está sendo comemorado.
Economistas e representantes de entidades de classe dizem que a falta de reação da produção física industrial e o baixo nível de investimentos explicam boa parte da redução de importação. Isso porque o grupo de cem produtos, que sofreu aumento de tarifas, incluiu insumos e intermediários e também bens de capital e suas partes.
Alguns setores também alegam que houve redução na importação dos insumos sobretaxados, mas aumentou o desembarque de produtos acabados. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento não se manifestou.
Do valor importado com os cem itens no último trimestre de 2012, 13,9% correspondem a metais, 16,7% a borrachas e 25% são itens do setor de plásticos. Esses três segmentos contribuíram bastante para a redução da importação dos sobretaxados, com quedas respectivas de 24,1%, 34,8% e 12,9%. Há segmentos, porém, que foram em sentido contrário à média e tiveram elevação de importação. Produtos cerâmicos tiveram alta de 51%, e as partes e peças de calçados, 74,6%.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, que reúne fabricantes de produtos plásticos, não acredita que a redução de importação dos itens do setor seja uma reação à elevação do imposto de importação. Segundo a associação, a sobretaxa atingiu resinas que são insumos importantes para o segmento, o que também propiciou o aumento dos insumos nacionais. A redução da importação desses itens, diz a Abiplast, está relacionada à fraca produção física da indústria.
O aumento da tarifa de importação sobre insumos, na verdade, diz Roriz, pressionou o custo de produção e tirou a competitividade da indústria doméstica. "Enquanto a importação de resinas sobretaxadas diminuiu, houve elevação da importação de transformados plásticos", diz ele, em referência aos bens finais. Segundo a Abiplast, no último trimestre de 2012, as importações de transformados plásticos somaram 205 mil toneladas, um crescimento de 17% sobre o mesmo período de 2011.
Além de plásticos, outros setores que envolvem insumos ou intermediários foram sobretaxados. Para Alberto Mayer, presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), a redução de 24,1% de importação nos itens do setor de borracha, onde são representativos os pneus, está relacionada à queda da produção industrial do setor automobilístico.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção física de veículos automotores caiu 7,5% em novembro em relação ao mesmo mês de 2011. Na comparação acumulada, o recuo foi de 13,3%. A produção da indústria de transformação caiu 0,87% em novembro, e 2,76% no acumulado do ano.
Mayer diz que a medida do governo de sobretaxar pneus é benéfica para a indústria nacional do setor, mas os produtos com proteção adicional são pouco relevantes. "Eles representam de 5% a 10% do mercado de pneus", diz. Outro problema, semelhante ao de plásticos, é a elevação de imposto aplicada à borracha sintética, insumo importante para a indústria local.
Heitor Klein, diretor da Abicalçados, associação que reúne calçadistas, diz que a sobretaxa praticamente não teve efeito sobre as importações de cabedais, solados e solas de sapato. "A medida foi na direção certa, mas não foi suficiente." De outubro a dezembro de 2012, a importação de cabedais sobretaxados praticamente dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior, e a de solas e saltos de calçados aumentou 16,5%.
Cristina Reis, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), lembra que a redução de desembarques pode ter sido provocada em parte pelo aumento da tributação, mas pode também refletir o baixo nível de investimento do ano passado, como resultado da insegurança em relação à economia, tanto internacional como doméstica.
Entre os cem itens, a importação de reatores, caldeiras e suas partes estão entre as maiores quedas no desembarque no último trimestre do ano passado - 30,4% na comparação com os três últimos meses de 2011. Esse grupo de produtos representa 12,1% dos cem itens que sofreram aumento de alíquotas. A compra no exterior de máquinas, aparelhos elétricos e suas partes, também incluídos nos cem itens, subiu 3,2%. Esse grupo, porém, tem participação menor, de 8%, entre os itens sobretaxados.
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), não acredita que o resultado da queda de itens de bens de capital possa ser resultado da elevação do imposto. "Os bens de capital são encomendados a prazo longo e não houve tempo para afetar essas importações." O aumento de alíquotas foi divulgado na primeira semana de setembro e passou a vigorar a partir de outubro.
Castro questiona a eficiência da elevação de alíquota para os cem itens. Mesmo com a redução do valor importado desse itens, diz que a medida não tem boa relação custo-benefício. Levando em conta o universo dos produtos que foram alvo de aumento de tarifa, o Brasil importou cerca de US$ 370 milhões a menos, o que significa 0,6% das importações totais nos último trimestre de 2012. "O Brasil aplicou uma alíquota alta, de 25%, e foi chamado de protecionista por um resultado muito pequeno."
Para Castro, outro problema é a elevação de custo de produção para as indústrias que importavam insumos e bens intermediários, cujo imposto foi elevado. É possível que, mesmo na troca para o produto nacional, a indústria tenha adquirido insumo mais caro.
Cristina, do Iedi, defende que a medida do governo foi positiva. Para ela, o aumento de alíquotas é recente e é difícil avaliar seu alcance. "O governo sabe que o efeito não acontece da noite para o dia", diz. Para a economista, a medida ajuda a indústria nacional a recuperar o fôlego. Porém, diz ela, a proteção não deve ser mantida por prazos muito longos, sob risco de acomodação dos fabricantes domésticos dos itens sobretaxados, o que poderia resultar em falta de eficiência e de competitividade.
