Valor Econômico - 08/01/2013
Ainda que a crise internacional tenha impactado a arrecadação do Estado do Rio no primeiro semestre de 2012, o governo fluminense estimava fechar o ano com uma receita superior à expectativa. O governo planejou terminar o ano com R$ 34,2 bilhões em receita tributária, mas o resultado final deve ter superado esse valor em R$ 400 milhões, totalizando R$ 34,6 bilhões. De acordo com informações do governo, o Estado investiu R$ 3,8 bilhões em 2012, valor que deve crescer nos próximos anos. O Estado foi autorizado, pelo Tesouro Nacional, a ampliar seu endividamento de R$ 7 bilhões até 2014.
"Tivemos uma redução na arrecadação de ICMS e uma redução da taxa de crescimento no primeiro semestre", disse o secretário de Fazenda do Estado, Renato Villela, para quem a queda na receita no primeiro semestre deveu-se à crise internacional. "Depois tomamos medidas para dinamizar a arrecadação, apertando a fiscalização, e a nossa receita reagiu bem em outubro e novembro." Apenas em novembro, a arrecadação de ICMS do Estado subiu 11,6% em relação a igual período de 2011.
Até outubro, o Rio arrecadou R$ 22,13 bilhões em ICMS. Em 2011, entre janeiro e outubro, o valor arrecadado foi de R$ 20,43 bilhões. De acordo com as contas do Estado, a variação real, levando em conta a inflação pelo IPCA, foi de 2,78%. A arrecadação de ICMS representou 81,2% da receita tributária do Rio em 2012, que somou até outubro R$ 27,24 bilhões.
O aumento na arrecadação do ICMS motivou a Assembleia Legislativa do Rio a rever para cima a previsão orçamentária estadual para 2013 em quase R$ 1 bilhão. No fim de novembro, a casa mandou ao Executivo uma estimativa de receita e despesas em 2013 de R$ 72,7 bilhões, cifra superior em R$ 902 milhões aos cálculos do governo. A partir da evolução de arrecadação doICMS nos últimos anos, a Assembleia considerou conservadora a estimativa do Estado de arrecadar R$ 28 bilhões com o tributo em 2013.
Enquanto a arrecadação superou as estimativas, as despesas ficaram dentro do previsto em 2012. No orçamento de 2012 as despesas previstas totalizavam R$ 69,15 bilhões. No acumulado até agosto, o Estado do Rio somou despesas de R$ 38,86 bilhões, aumento de 11,6% sobre igual período do ano anterior. De acordo com o secretário, os investimentos também aumentaram em 2012 "com a maturação de algumas operações". Até 19 de dezembro o Rio investiu R$ 3,82 bilhões.
