Altera o horário de expediente da Alfândega no dia 1º de abril de 2011 e declara como não normal o expediente de 1º de abril de 2011.
Portaria INMETRO 153/2011
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Coluna e Circuladores de Ar.
Resolução RDC/ANVISA 1.356/2011
Estabelece critérios para importação de matérias-primas e produtos alimentícios originários ou provenientes do Japão, acabados, semi-elaborados ou a granel, destinados ao consumo humano.
Decreto 7.455/2011
Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da TIPI, e o Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o coeficiente para redução das alíquotas específicas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário, muito obrigado pela sua visita!