Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 28 de dezembro de 2010.
IN RFB 1.128/2011
Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
Portaria ALFÂNDEGA DO AEROPORTO SALGADO FILHO/RS 24/2010
Delega competências para a prática dos atos que menciona.
Portaria DERAT/SÃO PAULO 41/2011
Delega competência ao Delegado Adjunto para a prática dos atos que menciona.
