Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
IN MAPA 01/2011
Altera as Instruções Normativas nº 9, de 28 de março de 2008, que adota os requisitos zoossanitários para a importação temporária de eqüídeos entre os Estados Partes do Mercosul; nº 10, de 28 de março de 2008, que adota os requisitos zoossanitários para a importação temporária de eqüídeos de Terceiros Países; nº 11, de 28 de março de 2008, que adota os requisitos zoossanitários para a importação definitiva ou para reprodução de eqüídeos entre os Estados Partes do Mercosul; e nº 16, de 2 de abril de 2008, que adota os requisitos zoossanitários para a importação definitiva ou para reprodução de eqüídeos de Terceiros Países.
OS ALF/Aeroporto do Galeão - RJ 01/2011
Estabelece prioridade na ánalise de pedidos de habilitação, no Siscomex, de responsável legal por pessoa jurídica, na modalidade simplificada, quando o requerente comprovar a existência de carga destinada a despacho aduaneiro nesta unidade da RFB.
Portaria DRF/VARGINHA 08/2011
Altera a Portaria DRF/VAR nº 81, de 10 de julho de 2.007, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
Portaria SUFRAMA 28/2011
Inclui os insumos descritos a seguir, nas partes relacionadas ao chassi das motonetas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.
