Torna pública a proposta de fixação/alteração de Processos Produtivos Básicos - PPB, que será definida pelos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 12/2011
Estabelece o processo produtivo básico para televisor com tela de cristal líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 163, de 24 de agosto de 2009.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 13/2011
Altera Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 14/2011
Altera Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 15/2011
Estabelece o processo produtivo básico para o produto dispositivo de cristal líquido para produtos da posição NCM: 8528 (televisores e monitores de vídeo) e produtos da posição NCM 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 215, de 17 de dezembro de 2009.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 16/2011
Estabelece o processo produtivo básico para o produto dispositivo de cristal líquido para produtos da posição NCM: 8528 (televisores e monitores de vídeo) e produtos da posição NCM 8471, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 216, de 17 de dezembro de 2009.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 17/2011
Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993, que estabelece processo produtivo básico para bens de informática e automação, produzidos no País para os efeitos do disposto no art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67, de 23 de março de 2010).
Portaria Interministerial MDIC/MCT 18/2011
Estabelece o processo produtivo básico para os bens de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68, de 23 de março de 2010.
