Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores.
Portaria INMETRO 79/2011
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
Portaria SRRF/5ª RF 37/2011
Delega competência aos Inspetores-Chefes de Alfândega e Delegados da 5ª Região Fiscal, para designar a Comissão de Alfandegamento de que trata o art. 33 da Portaria RFB nº 2.438, de 21 de Dezembro de 2010, conforme especifica.
RDC ANVISA 03/2011
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.
RDC ANVISA 04/2011
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.
RDC ANVISA 05/2011
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.
Resolução SDA/MAPA 01/2011
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos Municípios de Macau e Jandaíra, no Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de exportação de frutos frescos de cucurbitáceas para países que têm restrições quarentenárias com relação à referida praga.
